A Prefeitura de Belo Horizonte atualizou e reformulou o programa de certificação “Selo BH Sustentável”, reconhecimento concedido a empreendimentos públicos e privados, condomínios residenciais, comerciais e industriais que adotem medidas para a redução do consumo de água, energia, de emissões diretas de gases de efeito estufa e reciclagem de resíduos sólidos. A adesão ao programa é feita de forma voluntária.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Mário Werneck, a iniciativa propõe mudanças no panorama local para fomentar um desenvolvimento urbano que integre a sustentabilidade nas suas ações. "Do ponto de vista da urbanização, Belo Horizonte é uma cidade em constante desenvolvimento e com potencial para ir além. Entretanto, é necessário que os empreendimentos tenham, em seus propósitos, um olhar voltado à implantação e manutenção sustentável dos seus negócios. O Selo BH Sustentável vem para propor e acompanhar essa mudança, além de mostrar que podemos adaptar a realidade das grandes cidades a um estilo de vida mais saudável para as gerações futuras", destaca. 

Os empreendimentos certificados agora recebem os selos Bronze, Prata, Ouro e Diamante, e dispõem da emissão do Crédito Verde, que oferece descontos aos titulares inscritos na Dívida Ativa. Desta forma, os edifícios que se considerarem aptos poderão solicitar o Selo e, em caso de aprovação, estarão habilitados ao benefício, com descontos progressivos de 5% a 20% na dívida. A iniciativa visa assegurar a efetividade das medidas de sustentabilidade, com vistas a premiar aqueles empreendimentos que, voluntariamente, as implementaram.

Os critérios de pontuação abrangem cinco dimensões: Permeabilidade e Vegetação; Energia; Água; Mobilidade; e Resíduos. O Selo Bronze é oferecido àqueles empreendimentos que atingiram um mínimo de 100 pontos e implantaram medidas de sustentabilidade em, pelo menos, três dimensões. O Selo Prata, também para os que aplicaram três dimensões, é concedido aos que conseguiram 125 pontos. Já o Selo Ouro, oferecido por meio de uma pontuação mínima de 150, contempla empreendimentos que implantaram quatro medidas de sustentabilidade, e o Selo Diamante é destinado aos que atingiram 175 pontos ou mais, e que implantaram medidas sustentáveis em todas as cinco dimensões. 

Para os empreendimentos que estão ou foram submetidos ao Licenciamento Ambiental ou Licenciamento Urbanístico, é primordial que eles estejam em conformidade com os processos e com as obrigações estabelecidas nas determinantes. É pré-requisito para certificação a não existência de pendências relativas ao licenciamento e/ou fiscalização ambiental.
Para medir o impacto da nova legislação no Cadastro dos Empreendimentos com Certificação em Sustentabilidade Ambiental, há um monitoramento conduzido pelo Observatório do Milênio, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, com medições anuais por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Já a fiscalização de medidas será realizada por meio de auditoria.

Escolas sustentáveis 
O Selo BH Sustentável também implantou um modelo específico para certificar escolas municipais que desenvolvem ações de sustentabilidade em suas rotinas, bem como implementam ações de Educação Socioambiental em suas grades curriculares. Por meio do desenvolvimento de diversas ações em promoção ao cuidado com o meio ambiente, as unidades recebem o Selo de Boas Práticas de Sustentabilidade, certificação às instituições que apresentam ações relevantes em prol do meio ambiente. 

No ano de 2022, 34 escolas da rede pública municipal conseguiram seus certificados, tendo atingido uma redução superior a 30% no seu consumo de água, frequência acima de 70% nas formações propostas pelo Programa Ecoescola BH e pelas palestras do Ambiente Virtual em Foco Virtual,  além de desenvolver o projeto de Sustentabilidade Ambiental.