A Prefeitura de Belo Horizonte promove na próxima terça-feira (13), às 19h, uma reunião pública sobre o 1º edital do Programa Cultura Viva em Belo Horizonte que vai beneficiar 11 Pontos de Cultura. O encontro é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura para sanar dúvidas sobre as inscrições de projetos no edital inédito lançado recentemente. A reunião pública será presencial, no auditório do Museu da Moda (MUMO) - Rua da Bahia, 1.149, Centro -, não sendo necessário realizar inscrição. Mais informações disponíveis no Portal da Prefeitura.

Durante a reunião pública, serão apresentados aos agentes culturais os conteúdos do edital em andamento, destacando os principais pontos e as novidades da publicação. No encontro, a equipe da Secretaria Municipal de Cultura também orientará quanto aos procedimentos de inscrição, além de responder às dúvidas levantadas pelos presentes.

Serão contemplados pelo Edital artistas, agentes culturais, comunidades e público em geral no acesso aos bens e serviços culturais. A proposta básica do edital é reconhecer entidades culturais como Pontos de Cultura, fomentando atividades continuadas em suas comunidades e em redes, e prevê o investimento de mais de R$1,1 milhão.

Sobre o edital

A Prefeitura de Belo Horizonte lançou no último sábado (3), o primeiro edital do Programa Cultura Viva na cidade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 13 de outubro, de forma virtual, pela plataforma Mapa Cultural BH. Confira o edital completo e o link para inscrição.

Base comunitária - Serão selecionados 11 projetos culturais que contribuam para o reconhecimento, fomento, desenvolvimento, articulação e continuidade de ações culturais relevantes para a diversidade cultural e o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva, em Belo Horizonte. Os projetos devem considerar as diversas expressões culturais de base comunitária, além de estarem integrados às ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva, tais como “cultura e educação”, “cultura digital”, “cultura e direitos humanos”, “economia criativa e solidária”, “livro leitura e literatura”, “cultura circense”, entre outras.

Cada projeto selecionado irá receber cerca de R$103 mil para a execução das ações, que deverão ter a duração de 12 meses, sendo realizadas ao longo de 2023. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares federais, municipais e de fontes próprias da PBH. Além do apoio financeiro aos projetos selecionados, o Edital possibilitará a certificação como Ponto de Cultura de todas as instituições que obtiverem, na Fase de Seleção, nota final mínima de 60 pontos, independentemente de terem seus projetos selecionados ou não.

Poderão participar organizações da sociedade civil com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, com sede e atuação cultural há pelo menos três anos em Belo Horizonte. As organizações também devem se cadastrar na Plataforma “Rede Cultura Viva”, já reconhecidas ou não como Pontos de Cultura. A seleção das propostas será feita por uma Comissão de Seleção paritária, composta por, no mínimo, seis membros com notório saber e comprovada expertise nas ações da Política Nacional de Cultura Viva, sendo dois representantes do Município de Belo Horizonte, um representante da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo e três representantes da Sociedade Civil.

Sobre o Programa Cultura Viva

O Programa Cultura Viva foi criado em 2004 pelo Ministério da Cultura, Governo Federal, política pública voltada ao exercício da cidadania cultural e à garantia dos direitos culturais no Brasil, sendo referência internacional, replicado em outros países. A Política de Cultura Viva pretende estimular e potencializar as iniciativas culturais já existentes.

Trata-se de uma política eminentemente de base comunitária e na qual o Estado atua como garantidor dos direitos culturais sem, contudo, ferir a autonomia dos cidadãos na formulação e execução de seus processos de produção cultural garantindo, portanto, o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura.

O reconhecimento e fomento de Pontos de Cultura são ações estruturantes do Programa Cultura Viva. Grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural são estimulados a desenvolverem e articularem atividades culturais continuadas em suas comunidades e em redes, sendo reconhecidos e certificados pela União. Esse reconhecimento como Ponto de Cultura garante uma chancela institucional que pode ser importante para a obtenção de apoio financeiro e parcerias.

Serviço

Reunião Pública – Edital Cultura Viva - Pontos de Cultura.

Data: Terça-feira, dia 13 de setembro, às 19h.

Local: Museu da Moda (Mumo) - Rua da Bahia, 1.149 – Centro.