5 March 2024 -
A Prefeitura de Belo Horizonte promoveu nesta terça-feira (5) uma ação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher – comemorado em 8 de março – com a disponibilização de uma série de serviços para as frequentadoras do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM). Foi disponibilizada a emissão da segunda via de documentos pessoais, como certidão de nascimento, casamento e título de eleitor, além de esclarecimentos sobre benefícios previdenciários e assistenciais, atendimento jurídico e orientações sobre doenças sexualmente transmissíveis (DST).
Para um público feminino com acesso tão restrito a produtos de beleza e já habituado a usar apenas roupas desgastadas pelo tempo, encontrar uma arara repleta de roupas seminovas disponível para escolher e montar o look que quisessem, somado à chance de passar por uma sessão de massagem, maquiagem e de tratamento do cabelo, tornaram o evento um sucesso. A Rua de Direitos teve início às 9h e se estendeu até as 15h. Foram realizados cerca de 150 atendimentos.
Agentes femininas da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) que integram o Grupamento de Proteção à Mulher Guardiã Maria da Penha também participaram da iniciativa, orientando as frequentadoras do CIAM sobre Direitos Humanos, em rodas de conversa que deram destaque aos Direitos das Mulheres e da Comunidade LGBTQIAPN+. As guardas municipais distribuíram ainda tatuagens removíveis da Campanha Não é Não, enfatizando a importância do combate à importunação sexual.
Inaugurado em novembro de 2018, o CIAM é um equipamento que presta atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade social, com trajetória de vida nas ruas, em uso prejudicial de álcool e de outras drogas e em situação de violência doméstica. Coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), ele atingiu a marca de 591 atendimentos prestados, em 2023, oferecendo refeições, oficinas profissionalizantes, espaço para higiene pessoal, e atividades coletivas, atuando na promoção de direitos, por meio das diferentes políticas públicas municipais.
A Rua de Direitos – Especial Mulheres, foi promovida pelo Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que tem como parceiros o Ministério Público de Minas Gerais (PMMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e outras instituições.