A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, nessa quinta-feira (6), Edital de Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI) para a apresentação de propostas para a futura estruturação de projeto de requalificação, manutenção e ativação de baixios de viadutos no município. As intervenções fazem parte do Programa de Requalificação do Centro, o Centro de Todo Mundo. 

Baixios são áreas sob viadutos que não cumprem função viária e que, eventualmente, se conectam  a outras áreas remanescentes de obras do sistema viário. Estas áreas, classificadas como logradouro  público, conservam em si um grande potencial para se tornarem áreas qualificadas com novos usos  e apropriação pela população, devido à inserção urbana estratégica e à ampla superfície para  aproveitamento.

Poderão participar deste PPMI pessoas físicas e jurídicas nacionais, individualmente ou em consórcio que apresentarem, em até 60 dias da data de publicação deste edital, propostas para  estruturação de projetos de requalificação, manutenção e ativação de Baixios de Viaduto no Município de Belo Horizonte, conforme regras estabelecidas no Edital.

O Edital do PPMI poderá ser obtido pelos interessados on-line.

Poderão ser solicitados esclarecimentos acerca do objeto do edital, por meio de solicitação  endereçada à “Comissão dos Baixios de Viadutos”, pelo e-mail: dine.ativos@pbhativos.com.br.

Foram selecionadas cinco áreas piloto que apresentam disponibilidade de espaços aproveitáveis  por meio de atividades sociais e de exploração comercial, de forma integrada à rede de espaços  públicos e à dinâmica de ocupação territorial da cidade, sendo:

1. Baixio A do Viaduto Leste
2. Baixio B do Viaduto Leste (em frente ao Shopping Oiapoque)
3. Baixio do Viaduto Nansen de Araújo (Rua 21 de abril)
4. Baixio do Viaduto Sarah Kubitschek (Rua do Acre)
5. Baixio do Viaduto Pedro Aguinaldo Fulgêncio (Av. Francisco Sales/ Rua Mucuri)