A Secretaria Municipal de Cultura informa que o prazo de inscrições de projetos para o Edital 2020 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, na modalidade Incentivo Fiscal, foi prorrogado para o próximo dia 15, até as 17h. A medida atende às demandas do setor cultural, fortemente impactado pela pandemia da Covid-19 e as necessárias medidas de isolamento social. Agora, os empreendedores culturais que ainda não cadastraram projetos para esta edição terão uma semana além do prazo original para enviar suas propostas. O envio de projetos deve ser feito neste link, onde também é possível acessar o Edital na íntegra e os formulários de inscrição. 

O Edital LMIC Incentivo Fiscal 2020 destinará cerca de R$ 13,6 milhões a empreendedores culturais de Belo Horizonte, um aumento de 7% em relação à edição anterior. O Edital foi lançado em janeiro de 2020 e o recurso previsto foi integralmente preservado, ainda que diante do cenário da pandemia da Covid-19, reafirmando ocompromisso da Prefeitura com as políticas de fomento à cultura da cidade.

Nesta modalidade, o repasse de recursos se dá por meio de patrocínio direto ao empreendedor, mediante renúncia fiscal do município. Serão selecionados projetos culturais que valorizem a expressão artística e cultural, buscando favorecer de maneira equilibrada e igualitária todas as regionais do município. Nesta edição, podem ser inscritos projetos de Artes Visuais e Design, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura e Leitura, Música, Patrimônio, Teatro e de caráter multissetorial (que contemplem mais de um setor cultural).

Em caso de dúvidas sobre o Edital e/ou o processo de inscrições, entre em contato por meio do formulário disponível ao final desta página.