As secretarias municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG) e de Desenvolvimento Econômico (SMDE) estão promovendo rodadas de escuta com entidades e empresas da capital para entender quais são os principais desafios relacionados à abertura e regularização de um empreendimento. O último encontro ocorreu no dia 1º de novembro e discutiu assuntos relacionados a alvarás e licenciamentos no âmbito municipal.

O secretário municipal adjunto e subsecretário de Modernização da SMPOG, Jean Mattos, explica que essa iniciativa faz parte de medidas da PBH para atuar sobre as dificuldades enfrentadas pelos empreendedores ao lidar com a burocracia municipal. “Estamos trabalhando de maneira intersetorial e compartilhada em frentes que envolvem a revisão da legislação, dos processos internos, sistemas de informação, ações de capacitação de servidores e de melhoria dos mecanismos de informação para acesso aos requisitos de abertura e funcionamento de negócios. Para auxiliar nessa construção, resolvemos ouvir os próprios empreendedores, que poderão contribuir com a visão de usuário, nos apontando soluções para os principais desafios”, destaca o secretário adjunto.
 

Para a coordenadora regional da organização de apoio ao empreendedorismo - Endeavor Minas Gerais, Júlia Ribeiro, essa série de iniciativas da PBH resultará num ecossistema de negócios mais dinâmico, que potencializará a vocação da capital para o ramo empreendedor. “Com um ambiente mais fluido, simplificando a vida de quem quer crescer na cidade, vamos atrair mais negócios”, espera a líder da Endeavor.
 

Um dos sócios de uma fazenda urbana recentemente aberta no município, Pedro Graziano, participou de uma das rodadas, realizada em parceria com a Endeavor MG, e detalhou sua experiência para abrir o negócio na capital. “A trajetória para abertura da empresa foi de quase um ano, num processo bem burocrático. Por ser algo novo, não preenchíamos vários requisitos e tivemos que fazer alguns ajustes”, contou o empresário. “O depoimento do Pedro enriqueceu o debate e reforçou a urgência para nossa revisão, acompanhando novas tendências de mercado”, pontuou o subsecretário de Modernização da Gestão.  

Menos burocracia

Outra frente de atuação, segundo Jean Mattos, é a disponibilização de uma plataforma digital única, ofertando todos os serviços voltados aos empreendedores. “Começaremos pelos serviços de obtenção de alvarás e licenças municipais, com acesso a todas as orientações relacionadas à solicitação desses serviços, bem como a realização do pedido e a obtenção das respostas e documentos emitidos pela Prefeitura”.  Na iniciativa, também está prevista a integração de todos os sistemas utilizados pelos órgãos municipais, para que não haja mais a necessidade de apresentação, pelos empreendedores, de documentos e informações replicados. Na prática, isso facilitará a vida desses usuários, com a eliminação de exigências como apresentação de várias cópias autenticadas de documentos com firma reconhecida em cartório, conforme já previsto no Decreto Municipal nº 16.728 publicado em 27 de setembro deste ano. 
 

O gerente de Relações Institucionais de uma empresa de softwares, Helbert Macedo, que também participou da última rodada e aprova esse espaço para ouvir representantes de empresas. “Vemos como muito bons olhos essa abertura da Prefeitura para o diálogo”, disse. Ele propôs, ainda, a possibilidade de um atendimento personalizado, voltado exclusivamente para pessoas jurídicas.
 

Em relação a essa sugestão, a Prefeitura está em fase de implementação da Sala Mineira do Empreendedor, em parceria com o Sebrae-MG e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG). De acordo com o secretário municipal adjunto de Desenvolvimento Econômico, Bruno Miranda, “a proposta é disponibilizar um espaço único de contato do empreendedor, independentemente de seu porte, com o poder público e entidades pró-empresário. No local, ele poderá formalizar seu empreendimento em todos os níveis, obter orientações, informações, serviços e buscar o conhecimento para o seu desenvolvimento profissional e de seu empreendimento”. 

Próximo encontro

As secretarias municipais de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, Política Urbana, Meio Ambiente e Saúde também participaram da rodada sobre alvarás e licenciamento. A próxima reunião, com data a definir, abordará tributação e emissão de notas fiscais.