A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Subsecretaria de Gestão Previdenciária, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, marcou presença no 17º Seminário Regional da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal do Estado de Minas Gerais (Amiprem). Realizado nos dias 6 e 7/12, no Tribunal de Contas de Minas Gerais, o encontro teve como proposta o fortalecimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), por meio da atualização de conhecimentos técnicos e da troca de experiências entre gestores para aprimoramento dos conceitos relacionados à temática.

De acordo com o subsecretário municipal de Gestão Previdenciária, Gleison Souza, boa parte dos países, sobretudo nas duas últimas décadas, tem buscado soluções para aprimorar seus sistemas de previdência e direcionar caminhos para sua sustentabilidade. No Brasil, uma profunda mudança ocorreu em 1998, com a Emenda Constitucional nº 20. Desse período em diante, explica Gleison, o país iniciou um processo com seguidas reformas em seu sistema previdenciário. Em relação ao futuro dos RPPSs, o subsecretário acredita em uma convergência de regras dos regimes próprios com o regime geral.

“A tendência, nesse movimento, é que haja uma unificação paulatina de regras, porém mantida a autonomia de cada ente para administrar seu próprio regime. Isso desde que se tenha uma estrutura, capacidade e um corpo técnico qualificado para que se possa fazer uma adequada gestão, atendendo aos princípios de governança, equilíbrio financeiro e atuarial e  transparência”, define.

Promovido pela AMIPREM, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a e a Secretária da Previdência dos Regimes Próprios de Previdência Social, o encontro é uma oportunidade para aquisição e atualização de conhecimentos técnicos e troca de experiências com dirigentes e técnicos de reconhecido destaque nos diversos setores da previdência social.