Regularizar a situação de trabalhadores do comércio popular, a partir do licenciamento ampliado de atividades, e criar novas oportunidades de renda. Esses são os objetivos do programa Jornada Produtiva, lançado nesta quarta-feira, dia 8, na sede da Prefeitura, pelo prefeito Alexandre Kalil e pela secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas. No total, serão ofertadas 3,4 mil vagas para o licenciamento de comerciantes em várias modalidades de trabalho, como ambulantes, food bikes e feiras regionais de artesanato, plantas, comidas e bebidas em toda a cidade. Poderão participar do programa todas as pessoas residentes em Belo Horizonte.

“O Jornada Produtiva é um programa importante, que inclui profissões que foram abandonadas, mas que são muito importantes para Belo Horizonte. Num país em que a crise nos assola, é fundamental termos esse olhar para coisas que podem parecer pequenas, mas estamos falando da geração de quase quatro mil empregos diretos. O programa é um trabalho feito com muito critério e cuidado pela equipe da secretária Maria Caldas e ajuda muito a esse pessoal que enfeita e alegra a cidade, mas que está trabalhando de uma forma clandestina, sem poder ter o alvará e seus lugares de trabalho”, afirmou o prefeito Alexandre Kalil.

A secretária Maria Caldas explicou que cerca de 12 mil pessoas serão beneficiadas com o programa Jornada Produtiva. “A finalidade é promover a inserção produtiva e a geração de oportunidade de renda, principalmente para as pessoas com baixo poder aquisitivo, que trabalham de forma irregular comercializando nas ruas da cidade. A ideia é oferecer um serviço de melhor qualidade, com outro padrão, de uma forma mais harmônica no espaço urbano”, disse. A secretária informou ainda que os editais para o comércio em veículos de tração humana e automotores serão publicados em junho e o das novas feiras, em setembro.

Oportunidade de trabalho

O programa prevê a oferta de 13 vagas para o licenciamento de carros de tração humana para a venda de frutas no Hipercentro e a instalação de  mobiliários urbanos sobre o passeio com objetivo de dar suporte aos 156 ambulantes com deficiência licenciados, melhorando a qualidade do espaço público. Além disso serão disponibilizadas 122 oportunidades para o comércio de comidas e bebidas em bicicletas, conhecido como food bike, nas ruas e parques municipais.

O Jornada Produtiva inclui ainda 356 novos licenciamentos de veículos automotores para lanche rápido nas ruas e parques da cidade e 563 para comerciantes em veículos de tração humana, como pipoqueiros. A Prefeitura irá publicar novo edital de licitação com a oferta de 865 vagas em feiras de artesanato, plantas, comidas e bebidas para feirantes, que serão somadas às 825 vagas já sorteadas em feiras, conforme edital publicado em novembro. O processo está em fase final de publicação do resultado do sorteio.

Ainda como parte do programa, cerca de 500 vagas foram disponibilizadas nos shoppings populares Uai, no Centro, e O Ponto, em Venda Nova, por meio da Operação Urbana Simplificada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs. O Município atua como parceiro dos camelôs cadastrados e subsidia parte do valor do aluguel. No momento, cerca de 300 boxes já estão ocupados e 200 vagas estão disponíveis.

Distribuição das vagas

Carros de frutas - 13 vagas - licenciamento de carros de tração humana para exposição e venda de frutas na região central.

Carros de lanche rápido - 356 vagas - licenciamento de veículos automotores para lanche rápido em logradouros públicos.

Comércio em logradouro para pessoas com deficiência - 156 vagas - serão instalados mobiliários urbanos sobre o passeio ou em áreas contíguas ao passeio com o objetivo de dar suporte aos trabalhadores e melhorar a qualidade do espaço público urbano.

Feiras - 1.690 vagas - oportunidade para feirantes. O edital do primeiro lote com a oferta de 825 vagas já foi realizado. O edital para o segundo lote, com 865 vagas em 14 feiras, está previsto para ser publicado em setembro.

Food bikes -122 vagas - possibilidade de venda de comidas e bebidas em bicicletas, um novo modelo de negócio para comida de rua e de baixo custo.

Shoppings populares - 500 vagas - os comerciantes possuem boxes disponíveis nos shoppings UAI e O Ponto a valores reduzidos.

Veículos de tração humana - 563 vagas - licenciamento de ambulantes que exercem atividade comercial de venda de comidas e bebidas por meio de veículos de tração humana.