A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), publicou dois editais que devem incrementar ainda mais a oferta de projetos destinados à pessoa idosa em Belo Horizonte.
 

No dia 13/09, foi publicado o Edital de Chamamento Público que irá selecionar projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, ou organizações governamentais que tenham como público-alvo a pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos. Aos projetos selecionados no edital serão destinados R$ 9 milhões.
 

A entrega dos envelopes contendo a proposta acontece entre os dias 19 e 25/10 e o resultado da seleção está previsto para ser divulgado até 15 de dezembro. Os recursos que serão repassados às entidades fazem parte do Fundo Municipal do Idoso (FUMID-BH). Ao Conselho Municipal do Idoso cabe a aprovação, acompanhamento e adequações, quando necessárias, aos projetos apresentados pelas entidades.

Concessão de Certificação

Já no último dia 5/10 foi publicado, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, o Edital de Chamamento Público nº 002/2018, que prevê a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para a concessão de Certidão de Autorização para captação de recursos financeiros para o Fundo Municipal do Idoso de Belo Horizonte (FUMID/BH).
 

O objetivo desse edital é acolher e avaliar os projetos das entidades civis, a fim de certificá-las para que estejam aptas a captar recursos financeiros diretamente junto às empresas, utilizando o Fundo Municipal do Idoso. A entrega dos envelopes contendo a proposta técnica e os documentos de habilitação ocorre entre os dias 23 de outubro e seis de novembro e a publicação do resultado do processo de seleção está prevista para ocorrer em 30 de novembro.
 

Representantes das empresas interessadas em acessar os editais podem consultar o Portal de Serviços e Informações (área de Licitações), o Portal das Parcerias ou enviar mensagem para o e-mail cmi.bh@pbh.gov.br.
 

De acordo com o presidente do Conselho Municipal do Idoso de Belo Horizonte, Leandro Faria, a abertura dos editais viabiliza a execução e o aprimoramento de muitos projetos da sociedade civil e também governamentais que trarão benefícios diretos para a pessoa idosa. “Para além do controle social e do monitoramento da política para a pessoa idosa, o papel do Conselho é também esse, de fomentador destas demandas que muitas vezes são colocadas via Conferência Municipal e outras instâncias de participação popular”, explicou.