Por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a PBH vai publicar de junho a dezembro mais 5 editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura que somam cerca de R$30 milhões em investimento direto na cultura da cidade. Além disso, a capital contará com a aplicação de recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que somam cerca de R$15 milhões, por meio de editais que começam a ser publicados em outubro.

Para mais informações e acompanhar o andamento dos editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, acesse o Portal da PBH.

Em junho de 2025 serão abertas as inscrições para dois editais do Fundo Municipal de Cultura: o “BH nas Telas 2025”, específico para propostas do setor audiovisual, e o “Multilinguagens 2025”, que contempla ações culturais de diversas áreas da cultura.

Outros dois editais também contarão com recursos do Fundo: o “Descentra 2025”, que viabiliza projetos de regiões descentralizadas da cidade, com previsão de lançamento para o mês de agosto; e o “Zona Cultural Praça da Estação 2025”, que apoia projetos, eventos e ações realizadas neste território tradicional de BH, com lançamento previsto para setembro.

Em dezembro, a Secretaria Municipal de Cultura lança o edital “Incentivo Fiscal 2025”, que seleciona projetos para a captação de recursos junto a empresas interessadas no patrocínio cultural via renúncia fiscal (ISSQN). Além destes cinco editais, também serão lançados os de aplicação dos recursos federais da PNAB, com previsão para serem publicados a partir do mês de outubro.

Para Joana Braga, diretora de Fomento e Economia da Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, a divulgação antecipada do Calendário dos Editais representa um avanço na política pública cultural do município. “A definição prévia do Calendário de Fomento à Cultura garante mais transparência, previsibilidade e acesso às políticas públicas de cultura, fortalecendo o ecossistema cultural como um todo e promovendo uma participação mais ampla e qualificada dos diversos territórios e setores artísticos. Com o calendário, artistas, produtores e coletivos podem se organizar melhor, traçar estratégias, planos de ação e qualificar as propostas a serem apresentadas”.

Sobre os editais

O Edital Multilinguagens 2024, previsto para ser publicado em junho, contempla projetos dos setores das artes visuais e design, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, além de propostas multisetoriais. Neste ano, o edital destinará cerca de R$9,5 milhões aos projetos selecionados.

Já o edital BH nas Telas 2025, também previsto para junho, irá injetar na cultura de Belo Horizonte R$2 milhões. Trata-se de um edital do Fundo Municipal de Cultura específico para o setor audiovisual, que dá continuidade à ampla política de fomento e investimento no setor audiovisual da Prefeitura de Belo Horizonte.

Será a 7ª edição do edital, que faz parte do BH nas Telas, Programa de Desenvolvimento do Audiovisual da Prefeitura de Belo Horizonte, que tem seis eixos de atuação: memória e preservação; difusão; formação e capacitação; fomento e investimento; atração e facilitação de filmagens; análise e divulgação de dados e informações.

No mês de agosto, será lançado o Edital Descentra 2025. O objetivo é selecionar projetos que visem a valorização da expressão artística e cultural nas mais diversas regionais da cidade, buscando favorecer o desenvolvimento desses locais, do público, artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, de maneira equilibrada e igualitária.

O Descentra tem foco na descentralização das atividades no município e na desconcentração de recursos, sendo prioritariamente selecionados projetos de regionais menos contempladas nos mecanismos tradicionais de fomento. Esse Edital é destinado a pessoas físicas que queiram apresentar propostas culturais de diversos setores artístico-culturais, tais como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música e patrimônio. Serão investidos R$ 1,8 milhão.

Em setembro, está previsto o lançamento do Edital Zona Cultural Praça da Estação 2025. Criado em 2019, tem como objetivo selecionar projetos culturais para serem realizados na Praça da Estação e adjacências, no intuito de fortalecer o calendário anual de projetos, eventos, atividades e ações realizadas no Território. A intenção é reconhecer, valorizar e potencializar as atividades artísticas e culturais dentro desta tradicional região de Belo Horizonte.

A Zona Cultural é um território da cidade reconhecido por instituições públicas e pela sociedade civil como um lugar de referência para a realização de práticas culturais e artísticas, de caráter urbano e tradicionais. Em 2025, serão investidos R$575 mil em projetos em diversos segmentos artísticos.

Em dezembro, será lançado o edital Incentivo Fiscal 2025, da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que tem como característica a parceria público-privada. O edital dá continuidade às políticas públicas municipais de cultura, assegurando cerca de R$16 milhões anuais de renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do município para o setor cultural.

Nesta modalidade, os projetos aprovados podem ser incentivados por empresas contribuintes do ISSQN. O Edital Incentivo Fiscal prevê a seleção de projetos culturais, das mais diversas áreas culturais, que valorizem a expressão artística e cultural em todas as regiões da cidade, buscando favorecer o desenvolvimento das regionais do município de maneira equilibrada e igualitária, bem como ao público e artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, além da possibilidade de intercâmbio entre eles.

Política Nacional Aldir Blanc

A PNAB tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros. Anualmente, serão repassados aos entes R$3 bilhões. Entre os principais objetivos da PNAB estão o estímulo ao fomento da cultura; garantir o financiamento e a manutenção de ações, espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais; e democratizar o acesso e a produção artística.

Em 2025, Belo Horizonte irá receber mais de R$15 milhões por meio da PNAB, para injetar na cultura. Os recursos podem ser usados no fomento cultural para a produção e difusão de obras artísticas, realizações de projetos como exposições, festivais, feiras e espetáculos, formação profissional de agentes culturais, concessão de bolsas de residência artística, entre outras ações.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Cultura está promovendo Reuniões Públicas e uma consulta pública para definir o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da PNAB. O objetivo é garantir a participação social na elaboração do plano, estabelecendo metas e ações para execução dos recursos. A previsão é que os editais sejam publicados a partir do mês de outubro. Todas as informações sobre a PNAB podem ser consultadas no Portal da PBH.

Calendário de editais – Fomento à Cultura
- Junho de 2025: Editais “Multilinguagens” e “BH nas Telas” / Fundo Municipal de Cultura
- Agosto de 2025: Edital “Descentra” / Fundo Municipal de Cultura
- Setembro de 2025: Edital “Zona Cultural Praça da Estação” / Fundo Municipal de Cultura
- Outubro de 2025: Início da publicação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
- Dezembro de 2025: Edital “Incentivo Fiscal” / LMIC