Cerca de 70% dos gastos da Prefeitura de Belo Horizonte entre janeiro e agosto de 2023 ocorreram nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. Foram mais de R$ 7,3 bilhões investidos nessas temáticas, resultando em um aumento no aporte de R$ 1,2 bilhão no comparativo com o mesmo período de 2022, quando foram direcionados R$ 6,1 bilhões. 

Os números fazem parte da prestação de contas do 2º quadrimestre de 2023, apresentada pelo secretário municipal adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, durante audiência pública na Câmara Municipal. 

"No final do segundo quadrimestre, conforme demonstrado, a performance da despesa é diferente do início do ano, ou seja, ocorrem mais entregas à população, devido à maturação de projetos e maior desenvolvimento em escala das ações. Então, no que diz respeito ao atendimento ao cidadão de forma integral, podemos destacar diversas ações da PBH que refletem no dia a dia do cidadão, como as mais de 4 milhões de consultas realizadas nos centros de saúde da capital, a presença da Guarda Civil Municipal 24hs nas UPA's, o recapeamento de 66 km vias públicas, além de grandes obras de infraestrutura e drenagem, que estão em andamento em várias regiões da cidade", disse Bruno Passeli. 

Os dados consolidados indicam uma arrecadação total de R$11,9 bilhões nos oito primeiros meses de 2023, representando 70% do total previsto para o ano, fixado em mais de R$17 bilhões. No comparativo com o mesmo período de 2022, o aumento foi de 13%. As maiores fontes de receita até agosto foram as Tributária/Impostos, Taxas e Contribuições Melhorias (R$ 4,3 bilhões) e Transferências Correntes (R$ 5,7 bilhões).

Do lado das despesas, foram empenhados recursos da ordem de R$ 11,4 bilhões (67% do previsto para o ano). O valor é 18% superior ao que foi utilizado no mesmo período de 2022, quando se registrou cerca de R$ 9,7 bilhões. As maiores destinações de verba foram para a saúde (R$ 4 bilhões) e para a educação (R$ 2 bilhões), representando um aumento de 12% e 35%, respectivamente, no comparativo com o mesmo período de 2022. 

Para as políticas de urbanismo, saneamento e habitação foi encaminhado mais de R$ 1,3 bilhão (27% a mais no comparativo com 2022). Além disso, uma fatia considerável do orçamento, cerca de R$ 1,1 bilhão, foi reservada para aportes à Previdência Social. 

Todos esses recursos vêm sendo revertidos em melhorias na prestação de serviços e na qualidade de vida dos cidadãos. Somente nos oito primeiros meses do ano, cinco centros de saúde foram entregues por meio de Parceria Público Privada (PPP) nos bairros Granja de Freitas, Padre Eustáquio, Fábio Correia de Lima, Trevo e Primeiro de Maio. A cidade ainda ganhou um novo Centro de Referência em Reabilitação, no Barreiro, e o Hospital Dr. Célio de Castro iniciou o Serviço de Odontologia Hospitalar. Além disso, a Prefeitura inaugurou mais uma unidade municipal para esterilização de cães e gatos, no bairro Mantiqueira, em Venda Nova. 

Parte do orçamento também foi utilizada para amenizar os impactos das chuvas e oferecer mais dignidade às pessoas que moram em áreas vulneráveis. Entre as ações, a entrega de 163 obras de eliminação de risco e o atendimento de 227 famílias pelo Programa Estrutural em Áreas de Risco. Nesse período, a Prefeitura ainda deu continuidade às obras de implantação dos Reservatórios Profundos de Controle de Cheias – Nado 1 e Vilarinho 2 (Região de Venda Nova); obras de otimização do sistema de macrodrenagem do  Ribeirão Pampulha 1ª Etapa - Praça das Águas (Região Norte) e deu início às obras de implantação de contenção de margens e ombreiras da Bacia de Detenção do Córrego Lareira (Regional Venda Nova). 

Na Educação, mais de 184 mil alunos da educação infantil e do ensino fundamental foram matriculados (rede própria e conveniadas). Uma das atividades desenvolvidas na Rede Municipal foi, inclusive, indicada a um prêmio internacional. O projeto + Favela - Lixo, da Escola Municipal Professor Edson Pisani, está no TOP 3 do mundo e concorre ao Prêmio Melhores Escolas do Mundo da organização global T4 Education, na categoria Colaboração com a Comunidade. A ação é uma parceria com a Escola de Arquitetura da UFMG contra o descarte irregular de lixo, envolvendo alunos da EJA, do Fundamental e os moradores.  

Confira as principais entregas da PBH entre janeiro de agosto deste ano.