Com o início do inverno e a previsão da chegada de uma onda de frio ao município nos próximos dias, a Prefeitura de Belo Horizonte adotará estratégias especiais para a população em situação de rua – uma das mais afetadas pelas baixas temperaturas. Um plano de contingência já foi formatado, usando a estrutura do Centro de Operações do município (COP-BH).

O plano de contingência é executado pelas secretarias de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; Saúde; e Segurança e Prevenção, além da Defesa Civil. As equipes intersetoriais farão o monitoramento intenso pelo COP nos próximos dias e equipes de campo serão acionadas em situações emergenciais. As primeiras ações foram adotadas ainda em maio, com o início das quedas de temperatura.

As equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social, Consultório na Rua e BH de Mãos Dadas, que atuam nas nove regionais do município, vão intensificar as rientações quanto à proteção dos usuários em dias de temperaturas mais baixas, especialmente no período noturno. As equipes da Abordagem Social também reforçarão a atuação no encaminhamento para as unidades de acolhimento. Cerca de  1,5 mil cobertores já foram entregues à população em situação de rua. 

Nas unidades de acolhimento há um monitoramento especial de ocupação das vagas e, se necessário, é garantida a ampliação emergencial dentro das próprias estruturas ou por hospedagens parceiras, preparadas para o acolhimento humanizado desta população. Os serviços municipais de plantão têm acesso às vagas em tempo integral, facilitando o encaminhamento e a alocação de indivíduos que busquem o acolhimento.

Atualmente, o município conta com 600 vagas diárias de acolhimento na modalidade casa de passagem com oferta de alimentação, higienização, guarda de pertences e pernoite. Especialmente no período de frio, este modelo de acolhimento também conta com a flexibilização do horário de entrada.

Cardápio especial

A oferta de alimentação também passou por adequações nutricionais com cardápios preparados para o inverno, tanto nos Restaurantes Populares quanto nas unidades de acolhimento. São servidas em média 3 mil refeições por dia à população em situação de rua, incluindo café da manhã, almoço e jantar. A oferta para este público é realizada de forma gratuita, e apenas em 2023, foram servidas mais de 1 milhão de refeições.

Caso agentes públicos em campo, de qualquer área, percebam que uma pessoa em situação de rua tenha sinais de hipotermia ou agravos, o encaminhamento à rede de saúde deve ser imediato, por meio das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), inclusive com acionamento do SAMU. As equipes médicas de regulação e avaliação de risco do SAMU, além das UPAS, estão orientadas em caso de alerta emitido pela Secretaria Municipal de Saúde. As unidades básicas de saúde também estão de prontidão, no caso de atendimentos diurnos.

O Centro Integrado de Operações da Prefeitura de Belo Horizonte, que no cotidiano já funciona em regime de plantão de 24 horas, irá acionar as equipes de atendimento intersetoriais, sempre que necessário.  A Sala de Controle Integrado do COP irá compartilhar o fluxo e as orientações com todos os agentes públicos do plantão noturno, inclusive aos finais de semana, de todas as áreas da Prefeitura (incluindo BHTrans e SLU). A intenção é que qualquer agente público que presencie ou identifique uma emergência esteja orientado a solicitar apoio e intervenção imediata. 

Em casos de emergência no período da noite, como por exemplo hipotermia, a população de Belo Horizonte também poderá acionar o plantão do COP pelo telefone 153, da Guarda Municipal. Este plantão deve ser utilizado para emergências apenas no período noturno. Para solicitações de atendimento que não são emergenciais, o pedido deve ser realizado no Portal de Serviços.