14 March 2023 -
O prefeito Fuad Noman enviou nesta terça-feira (14) ofício à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, com o pedido formal de doação do terreno onde está localizado o Aeroporto Carlos Prates, região Noroeste da capital. A medida é o primeiro passo após o início da desativação e transferência da gestão do local para a Prefeitura de Belo Horizonte a partir de 1º de abril, para que as intervenções possam ser realizadas.
“Hoje, durante a minha posse como Vice-presidente para a Região Sudeste da Frente Nacional de Prefeitos, tive a oportunidade de encontrar o presidente Lula e agradecê-lo pelo empenho e apoio em resolver o problema do Aeroporto Carlos Prates, bem como outras demandas de BH”, afirmou o prefeito. A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 500 milhões nas intervenções.
As conversas para resolução da destinação do aeroporto na capital começaram em janeiro, com a posse do atual governo federal. O prefeito Fuad Noman participou de agendas com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além de conversas com o ministro Márcio França, de Portos e Aeroportos.
A Prefeitura de Belo Horizonte já apresentou ao Governo Federal um projeto social para o local: construção de cerca de 2 mil casas populares, um parque e um polo industrial não-poluente. Segundo o prefeito, esses são projetos iniciais que, a partir de agora, passarão a ser detalhados e discutidos com os envolvidos.
Etapas
Para a transição a partir de 1º de abril, a ANAC irá emitir um documento chamado Notam (Aviso para Aeronavegantes) informando a desativação do aeródromo e a transferência da gestão para a Prefeitura de Belo Horizonte. Após a emissão do documento, a PBH pode começar a realizar as primeiras intervenções como o cercamento, vigilância com a participação da Guarda Civil Municipal e o início da arborização de parte do terreno.
O passo seguinte é o trâmite da doação do terreno da União ao município, iniciado nesta terça-feira com o envio do ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.