Para adequar-se a uma nova realidade, a Prefeitura de Belo Horizonte iniciou parceria inédita com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) para formação de técnicos em diretos sociais dos imigrantes internacionais com a realização de um ciclo de palestras. A iniciativa, realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL), visa qualificar servidores públicos municipais para um atendimento mais adequado e humanizado aos imigrantes residentes na capital.

As turmas, de 70 participantes cada, serão formadas por servidores das secretarias de Governo, por meio da Adjunta de Modernização (BHResolve), Saúde, Políticas Sociais, Educação, Segurança Urbana e Patrimonial, Desenvolvimento (Adjunta de Relações Internacionais  e SINE). Todos receberão certificado de participação.

Segundo a secretária municipal Adjunta de Recursos Humanos da SMPL, Fernanda Neves, esse é um importante passo dado para atuação do Município diante desse novo contexto. “A contribuição acadêmica, com estudos, dados e percepções, nos auxiliarão no planejamento e na implementação de políticas públicas mais afirmativas e eficientes”.

A coordenadora do Colegiado Didático Pedagógico do Curso de Serviço Social da PUC-Minas e chefe do Departamento de Serviço Social, Maria da Consolação Gomes de Castro, também acredita na relevância do trabalho conjunto entre instituição de ensino e poder público.  “Damos início aqui a um diálogo fecundo para repensarmos as políticas públicas voltadas a esse público. Eles (os imigrantes) já compõem a população de Belo Horizonte e temos que nos estruturar para garantir direitos previstos em nossa Constituição. A universidade está oferecendo as capacitações, enquanto o município estuda a adequação de seus equipamentos para efetivação de políticas públicas”, explicou. 

Mobilidade urbana e migração internacional

O primeiro encontro ocorreu na última sexta-feira, dia 23, e abordou “Conceitos sobre Mobilidade Urbana e Migração Internacional”. A palestra foi ministrada pelo professor Duval Magalhães Fernandes, integrante do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão Direitos Sociais e Migração (GIPE-DSM) e do Grupo de Estudos Distribuição Espacial da População/Programa de Pós-graduação em Geografia/Instituto de Ciências Humanas (GEDEP), da PUC-Minas. 

Durante a explanação, Duval apresentou  dados de 2015 que demonstram  que 15.374 estrangeiros com registro ativo na Polícia Federal residem em Belo Horizonte, o que representa 43,5% de imigrantes em Minas Gerais . A pesquisa aponta que, desse total,  39,2% são mulheres e 60,8% homens, vindos de  mais  150 nacionalidades. Em primeiro lugar aparecem os americanos, que representam  12,8% da parcela de emigrantes vivendo na capital, seguidos de argentinos (6,8%), portugueses (5,5%) e cubanos (5,4%). “Devemos preparar o caminho e adequá-los à nossa cultura, legislação e discutir modelos e tipos de serviços que serão oferecidos a eles. Essa é uma realidade que veio para ficar e para a qual temos que nos planejar”, destacou o professor.

A assistente social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do Barreiro, Patrícia Ferreira, disse que, após encerrar o curso de formação, estará mais bem preparada para atender aos imigrantes, caso procurem algum serviço em sua unidade. “O trabalho da assistência social é fundamental nesse processo de acolhida e, por isso, temos que nos aperfeiçoar e buscar conhecimento”.
 

As próximas palestras abordarão “Direitos Humanos, Refúgio e Apatridia”, “Principais Fluxos Migratórios Mundiais e Tráfico de Pessoas” e “Política Migratória e Direitos Sociais”, com datas e horários a definir.