A terceira etapa da Campanha contra o Assédio Sexual a Mulheres no Transporte Público, desenvolvida pela Prefeitura de Belo Horizonte, teve início na manhã desta quarta-feira, dia 31 de outubro, com a entrega de apitos e folhetos educativos às passageiras da Estação São Gabriel, feita pelas agentes femininas da Guarda Municipal e da BHTrans. Como integrantes do Grupo contra o Assédio, elas chegaram ao setor de embarque e desembarque às 6h30, horário de pico, e permaneceram até às 9h, quando o número de usuárias de ônibus já era bastante reduzido.

Cerca de 500 apitos e folhetos foram entregues em abordagens feitas diretamente às mulheres para incentivá-las a romper o silêncio contra os casos de importunação sexual que ocorrerem nos ônibus. A maioria reagia com sorrisos que vinham acompanhados de desabafos e até relatos emocionados de situações constrangedoras de abuso sofridas dentro de coletivos. Novas rodadas de distribuição serão agendadas nas próximas semanas.

Hoje, ao conhecerem as dicas contidas no material sobre atitudes que configuram assédio ou importunação sexual e ainda como elas devem buscar ajuda imediata para garantir a punição dos abusadores, várias passageiras pediram folhetos e apitos extras para repassarem também às filhas, irmãs ou amigas. “Nossa a expectativa é que a população em geral, incluindo os homens, passe a agir de forma solidária com as vítimas e até se prontifiquem a servirem de testemunhas quando os casos forem encaminhados a uma delegacia da Polícia Civil’, explicou a guarda municipal Aline Oliveira.

Apitos x silêncio

A constatação de que a maioria das vítimas alegava não ter denunciado seus abusadores e, portanto, não tinham levado o caso ao conhecimento da polícia, foi o que motivou a idealização da campanha pela Prefeitura, no início deste mês, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. A ideia de adotar a distribuição de apitos surgiu como um ato simbólico contra o silêncio, para que as mulheres façam uso dele no momento em que sofrerem o assédio.

No fim de setembro, foi sancionada a lei que tipifica o crime de importunação sexual, caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. Casos que foram retratados pela imprensa nacional, de homens que se masturbavam e ejaculavam em mulheres no interior de transporte coletivo, estão incluídos nesta categoria. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, o autor pode pegar de 1 a 5 anos de prisão.

Etapas

A fase inicial da campanha foi marcada por uma série de reuniões de alinhamento entre as agentes da Guarda Municipal, da BHTrans e pela parceria firmada com a CBTU, para combate da importunação sexual também no metrô. A segunda etapa consistiu na capacitação de profissionais que atuarão como multiplicadores junto a motoristas e trocadores das linhas de ônibus da capital, sobre como deverá ser o auxílio prestado às passageiras que denunciarem a prática de importunação sexual dentro dos coletivos.

Nesta segunda etapa uma equipe de técnicos do Transfácil deu demonstrações da funcionalidade do dispositivo que está sendo chamado de Botão do Assédio, já instalado em todos os veículos da BHTrans que circulam pela capital. O equipamento será acionado pelo motorista do coletivo, emitindo um alerta que será captado, simultaneamente, pela Transfácil e pela coordenação do Centro de Operações de Belo Horizonte (COP-BH). Isso possibilitará a localização exata do coletivo onde ocorreu o assédio sexual para que a Guarda Municipal possa interceptar o carro e tomar as providências necessárias para o encaminhamento do acusado à delegacia da Polícia Civil.