Em construção conjunta com vereadoras de Belo Horizonte, a Prefeitura encaminhará à Câmara Municipal, nesta quinta-feira, dia 2, projeto de lei que cria o “Programa de Dignidade Menstrual”, voltado para distribuição de absorventes e orientação de cuidados básicos às alunas da rede municipal de ensino. 

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, serão beneficiadas mensalmente 40.840 estudantes – 35.899 meninas entre 9 e 15 anos e 4.941 alunas matriculadas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A adesão será voluntária. 

Um dos objetivos da proposta é ainda evitar a evasão escolar, já que estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU) revela que 10% das alunas deixam de ir às aulas no período menstrual, entre outras razões, pela falta de absorventes. 

Em junho de 2018, o Fundo de População das Nações Unidas constatou que a “pobreza menstrual” é um empecilho ainda maior para quem está em situação de vulnerabilidade. 

“A importância da escola no acolhimento de suas estudantes que estão no tempo menstrual, bem como o acesso ao banheiro e a produtos de higiene, é de suma relevância”, afirmou o prefeito Alexandre Kalil na justificativa do projeto a ser encaminhado à Câmara.