A Prefeitura de Belo Horizonte divulga neste sábado (26), no Diário Oficial do Município (DOM), o resultado final de outros dois editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura – LMIC 2022, na modalidade Fundo Municipal de Cultura: o Edital Descentra e o Edital Zona Cultural Praça da Estação. Ao todo, foram contemplados 55 projetos culturais que juntos receberão o investimento de R$2 milhões do município. Estes dois editais se somam ao Multilinguagens e ao BH nas Telas, também do Fundo Municipal de Cultura, que tiveram os resultados divulgados na semana passada. Ao todo, os quatro editais representam investimento de mais de R$12 milhões na cultura do município. Acesse a lista dos projetos selecionados.

No Fundo Municipal de Cultura os projetos recebem repasse direto de recursos do orçamento da PBH aos empreendedores. Os editais têm o objetivo de selecionar iniciativas que valorizem a expressão artística e cultural produzida na cidade e que fomentem as atividades ligadas ao mercado cultural. Assim como ocorreu nas edições mais recentes, uma das mais importantes premissas dos editais do Fundo em 2022 é a desconcentração de recursos, ou seja, a seleção e fomento de projetos, artistas, técnicos e realizadores de todas as regiões da cidade. O Edital Descentra 2022 é voltado para a valorização da expressão artística e cultural nas mais diversas regiões de Belo Horizonte, já o Zona Cultural Praça da Estação 2022 tem como objetivo reconhecer, valorizar e potencializar as atividades artísticas e culturais dentro desta tradicional região central da capital.

Nos próximos dias, a Secretaria Municipal de Cultura irá enviar aos selecionados comunicados por e-mail com as orientações sobre o processo de formalização do termo de compromisso e pagamento do incentivo.

Edital Descentra

O Edital Descentra do Fundo Municipal de Cultura 2022 tem o valor de R$1,560 milhão e será aplicado em 41 projetos culturais. Esse número representa 12,7% do total de propostas inscritas. 73% dos projetos aprovados são iniciativas inéditas. Entre os empreendedores selecionados, 51% deles estão sendo contemplados pela primeira vez. 61% dos selecionados são empreendedoras mulheres e 76% do total dos empreendedores se declararam pretos ou pardos. A expectativa é que o público alcançado pelos projetos ultrapasse 80 mil pessoas, e que a execução gere cerca de 240 postos diretos de trabalho e cerca de 770 indiretos.

Edital Zona Cultural Praça da Estação

O edital visa reconhecer, valorizar e potencializar as atividades artísticas e culturais dentro desta tradicional região de Belo Horizonte. 14 projetos foram aprovados para receber os recursos do edital, número que representa 27,5% das propostas inscritas. 29% dos projetos aprovados são inéditos e 50% dos empreendedores nunca aprovou projeto antes na Lei Municipal de Incentivo de Belo Horizonte (LMIC). 57% são empreendedoras mulheres e 64% dos empreendedores se declararam pretos ou pardos. A expectativa é que as propostas atinjam mais de 50 mil pessoas e que a execução gere cerca de 70 postos de trabalhos diretos e 380 indiretos.

Câmara de Fomento da Lei Municipal de Incentivo à Cultura

Os projetos foram avaliados e selecionados pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado deliberativo, composto paritariamente por representantes da administração pública municipal e do setor cultural, eleitos por seus pares. A Câmara é composta por especialistas das áreas artísticas e culturais que emitem pareceres sobre as propostas apresentadas, de acordo com os critérios e diretrizes estabelecidos nos editais e deliberam de maneira colegiada.  Entre os critérios analisados estão a consistência do projeto e sua exequibilidade (orçamento, cronogramas e outros); a acessibilidade e democratização do acesso; além do impacto cultural e os efeitos multiplicadores do projeto (descentralização das ações e retorno social, entre outros).

Continuidade das políticas públicas é prioridade em Belo Horizonte

Com esses resultados a Prefeitura de Belo Horizonte dá sequência às políticas públicas de fomento geridas pela Secretaria Municipal de Cultura e já consolidadas na cidade. Ao todo, a Prefeitura incentiva a cultura ao disponibilizar R$ 31 milhões em 2022, com 5 editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, sendo 4 do Fundo Municipal de Cultura e 1 da modalidade Incentivo Fiscal, além da Política e Edital Cultura Viva.

Serviço

Editais do Fundo Municipal de Cultura 2022

Resultado dos projetos selecionados: pbh.gov.br/lmic