A Prefeitura de Belo Horizonte prestou contas do exercício de 2023 nesta quarta-feira (28), em audiência pública na Câmara Municipal. De acordo com os dados apresentados, foram arrecadados no período R$17,5 bilhões, representando acréscimo de 2,67% em relação às receitas totais previstas na Lei Orçamentária Anual do período e de 12,47% em comparação ao consolidado de 2022. Desse total, R$6,3 bilhões se referem a tributos, impostos e taxas e outros R$8,3 bilhões a transferências correntes.

Do lado das despesas, foram empenhados R$16,8 bilhões, representando 98% da programação inicial para o exercício. O percentual demonstra o preciso planejamento orçamentário da Prefeitura, tanto em relação à arrecadação, quanto à execução das despesas. No comparativo com 2022, o aumento foi de 11%. As maiores destinações de verba foram para a Saúde (R$5,7 bilhões); a Educação (R$3,1 bilhões); a Infraestrutura (R$2,7 bilhões); e para aportes à Previdência Social (R$1,7 bilhão).  

Além do resultado orçamentário positivo, a Prefeitura também apresentou bons indicadores fiscais, como os baixos níveis de endividamento (5,58% apurados, frente ao limite máximo de 120%) e de comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal (39,66% apurados frente ao limite máximo de 54%, considerados apenas os gastos do Poder Executivo).

“Em 2023, fizemos entregas importantes à população. O avanço é nítido em todas as áreas de resultado. Tudo isso foi construído, vale destacar, mantendo o compromisso da gestão com o equilíbrio fiscal. Belo Horizonte encerra mais um ano com resultado orçamentário positivo, cumprindo todos os indicadores e mínimos constitucionais, com baixíssimo nível de endividamento”.

Saúde:

• 5.894.624 consultas realizadas nos Centros de Saúde (meta anual: 4.450.000);

• 857.401 atendimentos realizados na Rede de Urgência e Emergência (meta anual: 700.000);

•  5.182.264 ações de combate ao Aedes Aegypti (meta anual: 4.200.000);

• 23.120.215 atendimentos da população na Rede Especializada (meta anual: 15.100.000);

• 101.223 atendimentos pelo Transporte em Saúde (meta anual: 79.500);

• 130.616 atendimentos realizados pelo SAMU (meta anual: 117.000);

•  Nomeados 298 médicos e 1.719 profissionais das diversas áreas: enfermeiros, veterinários, assistentes sociais, biólogos e dentistas;

•  Assinado Termo Aditivo ao contrato da Parceria Público Privada, para garantir a reconstrução de mais nove Centros de Saúde na capital. As obras beneficiarão mais de 124 mil pessoas das regionais Barreiro, Norte, Pampulha e Venda Nova;

•  Combate ao Aedes aegypti

- Realizado em novembro, mais uma soltura de mosquitos Aedes aegypti com Wolbachia. Os mosquitos que carregam a bactéria têm a capacidade reduzida de transmitir os vírus para as pessoas. A ação foi realizada ao longo do ano em todas as regiões da capital.

-Somente no 3º quadrimestre de 2023, foram realizadas 1.354.985 vistorias contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunia. No ano, foram mais de 4,7 milhões de vistorias na capital. Cada imóvel é visitado, geralmente, em um intervalo de dois meses e meio.

- Realizado em dezembro um sobrevoo por drone, em Venda Nova, para a prevenção às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Em 2023, foram 104 sobrevoos.

Educação:

• ·  52.695 alunos matriculados na Educação Infantil na rede própria (meta anual total regionalizada: 54.000);

• ·  29.345 alunos matriculados nas Creches Parceiras (meta anual regionalizada: 32.730);

• ·  102.871 alunos matriculados no Ensino Fundamental (meta anual regionalizada: 105.136);

• ·  7.364 alunos matriculados na EJA-Educação de Jovens e Adultos (meta anual regionalizada: 9.924);

• ·  7.392 alunos com deficiência matriculados na Rede Municipal (meta anual regionalizada: 6.282);

• ·  8.357 participações de professores em formações oferecidas pela SMED (meta anual prevista de 6.330);

• ·  Em novembro, a PBH reinaugurou a EMEI Pilar Olhos D’Água, região Oeste, aumentando a capacidade para atender 400 crianças entre 0 e 3 anos. Também inaugurou o Parque Multidisciplinar do Centro de Línguas, Linguagens, Inovação e Criatividade (Clic) da Secretaria Municipal de Educação. Belo Horizonte é a primeira capital do país a investir neste tipo de equipamento com a construção de 27 salas multidisciplinares, ao custo de R$ 5,7 milhões;

• ·  A Escola Municipal Professor Edson Pisani, do Aglomerado da Serra, venceu o Prêmio Escolha da Comunidade, da organização global T4 Education. O projeto + Favela - Lixo (Mais favela, menos lixo) disputou o prêmio com outras 15 escolas de todo o mundo.

Proteção Social e Esportes

 

• ·  82.117.884 Refeições servidas nas unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA;

• ·  442,89 Toneladas de alimentos doadas a instituições socioassistenciais pelo Banco de Alimentos;

• ·  304 Feiras e Pontos Regionais de Comercialização de Segurança Alimentar implantadas e mantidas;

• ·  57 Sistemas Agroecológicos atendidos: implantados e mantidos em unidades produtivas coletivas/comunitárias;

• ·  2.529.724 Refeições servidas em Restaurantes e Refeitórios Populares, além de 51.880 refeições servidas em Cozinha Comunitária, totalizando 2.581.604 refeições;

• ·  22.532 Pessoas participantes em estratégias educativas para promoção do consumo alimentar saudável e sustentável;

• ·  1.445 Pessoas formadas em formações e assessorias técnicas em Educação Alimentar e Nutricional para capacitação de educadores a desenvolver estratégias de promoção de alimentação saudável nas escolas;

• ·  1.496 Pessoas formadas em Agricultura Urbana e Agroecológica e 669 em Cursos de Qualificação na área de Gastronomia e formação em Agroecologia e Segurança alimentar;

• ·  177.704 famílias referenciadas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF - CRAS);

• ·  145.390 famílias cadastradas e ou com atualização cadastral no CADÚNICO;

• ·  15.000 jovens participantes de Atividades promovidas pelo Centro de Referência das Juventudes – CRJ;

• ·  1.524 atendimentos realizados à mulher em situação de violência de gênero – Benvinda;

• ·  1.080 Pessoas com Deficiência e Idosas com Atenção de Proteção Social Básica no Domicílio;

• ·  896 idosos acolhidos em ILPI’s - Instituições de Longa Permanência;

• ·  28.336 pessoas participantes em atividades em prol do Envelhecimento ativo, digno e saudável no CRPI;

• ·  5.925.929 refeições servidas nas Unidades Socioassistenciais e de Cidadania;

• ·  13.010 Atendimentos realizados no Projeto Caminhar;

• ·  12.209 Atendimentos mensais realizados pelo Programa Vida Ativa;

• ·  4.525 Crianças e adolescentes atendidos por mês no Programa Esporte Esperança;

• ·  663 Pessoas com deficiência atendidas por mês no Programa Superar;

• ·  437 Academias a Céu Aberto existentes;

• ·  256 Equipes participantes da Copa Centenária de Futebol Amador Wadson Lima;

• ·  158 Eventos de lazer e recreação realizados.

Segurança

·  Pontos de videomonitoramento: 4.022 câmeras compartilhadas com o COP-BH ;

• ·  Prevenção a violência nas Escolas Municipais de Belo Horizonte: 200 Ações realizadas nas Escolas Municipais;

• ·  Realização de 233.081 patrulhamentos preventivos;

• ·  758 ordens de serviço executadas para controle, fiscalização e orientação do trânsito em vias públicas;

• ·  1.711 operações especiais da Guarda Civil Municipal.
   

Cultura

• 
  ·  Público: Mais de 1,3 milhão de atendimentos na rede de equipamentos culturais, nas nove regionais da cidade, para os mais de 875.500 usuários. Crescimento de mais de 55% dos atendimentos em relação ao ano de 2022.

• ·  Escola Livre de Artes – Arena da Cultura e Integrarte: 250 ações realizadas, além de 40 atividades formativas livres realizadas;

• ·  Belo Horizonte Film Commission - 147 autorizações de filmagem, gerando 199 diárias de filmagem, investimento de mais de 17,5 milhões;

• ·  37.297 empréstimos na rede das 22 bibliotecas públicas da FMC;

• ·  4.982 ações culturais realizadas nas dimensões da Cidadania, Inclusão Tecnológica.

Atendimento ao cidadão

·  7.577 vagas nas modalidades presenciais e à distância (EAD), disponibilizadas e preenchidas em cursos gratuitos de Tecnologia da Informação e Comunicação;

§  Manutenção de 302 Centros de Inclusão Digital: 34 comunitários, 27  ILPIs, 175 escolas e 66 PBH - CRAS/CACS/CRPI/Centros Culturais;

• ·  Em 2023, o projeto Vila+Conectada atingiu todas as 219 comunidades planejadas, resultando em um alcance de 100% das comunidades mapeadas, com acesso gratuito à internet banda larga via wi-fi público;

• ·  1.467 equipamentos recondicionados e doados para pessoas físicas e jurídicas.

§  7.577 vagas nas modalidades presenciais e à distância (EAD), disponibilizadas e preenchidas em cursos gratuitos de Tecnologia da Informação e Comunicação (meta anual: 4.000);

§  Manutenção de 302 Centros de Inclusão Digital: 34 comunitários, 27  ILPIs, 175 escolas e 66 PBH - CRAS/CACS/CRPI/Centros Culturais (meta anual: 302);

• ·  Em 2023, o projeto Vila+Conectada atingiu todas as 219 comunidades planejadas, resultando em um alcance de 100% das comunidades mapeadas, com acesso gratuito à internet banda larga via wi-fi público;

• ·  1.467 equipamentos recondicionados e doados para pessoas físicas e jurídicas.

Desenvolvimento econômico

• ·  999 pessoas com deficiência atendidas no PROMETI. O programa visa a integração de pessoas com deficiência no mercado de trabalho;

• ·  703 candidatos à vagas de emprego encaminhados por meio do Sistema Nacional de Emprego - SINE Municipal.

• ·  Apoio à comercialização de produtos e serviços dos Empreendimentos da Economia Popular Solidária em 134 feiras e eventos.

Turismo

• ·  Validação do Plano Estratégico do Turismo 23-27 junto ao COMTUR (Conselho Municipal de Turismo de Belo Horizonte) e demais agentes do trade turístico, após construção colaborativa do mesmo;

• ·  Patrocínio a 25 eventos de potencial turístico por meio do Edital 4 Estações, com aporte total de R$ 1.960.000,00, sendo R$ 760 mil somente em eventos gastronômicos;

• ·  Patrocínio a mais 54 eventos de potencial turístico por meio do Edital de Eventos, com aporte total de R$ 4 milhões de reais. Somados aos eventos patrocinados no 1º e 2º quadrimestre, batemos a marca de 79 eventos contemplados e um investimento de aproximadamente R$ 6 milhões;

• ·  Realização da 1ª Edição da Bienal de Gastronomia de Belo Horizonte, com 15 dias de Programação e participação de 54 palestrantes, de 6 países diferentes, presença do Itamaraty e Embratur, e mais de 1.000 participantes em todas as frentes de programação;

• ·  Participação na WTM (World Trave Market), uma das mais importantes feiras de turismo do mundo, promovendo os 80 Anos do Conjunto Moderno da Pampulha. O stand de BH foi réplica da Casa do Baile. Cerca de 5 mil pessoas passaram pelo estande e foram realizados mais de 1.000 atendimentos.

Habitação e Infraestrutura

• ·  Foram concluídas 172 Unidades Habitacionais para reassentamento nos Residenciais:

• ▪      16 Uh’s Residencial Palmeiras

• ▪      24 Uh’s Residencial Cerejeira

• ▪      24 Uh’s Residencial Aroeira    

• ▪      32 Uh’s Residencial Buritizeiro     Vila Viva São Tomás/Aeroporto

• ▪      24 Uh’s Residencial Mangabeiras

• ▪      24 Uh’s Residencial Paineira

• ▪      20 Uh’s Residencial Lírio do Vale - Vila Viva Santa Lúcia;

• ▪        8 Uh’s Residencial Palmeiras - PAC 16 Encostas.

• ▪      Conclusão do Vila Viva Santa Lúcia.

• ·  Foram concluídos 6 empreendimentos do OP :
   

•   Empr. 14 - Vila Santa Lúcia OP 09/10 - obra;

• ·  Empr. 82 - Vila São Francisco OP 13/14 - projetos;

• ·  Empr. 91 - Vila Jardim Alvorada (Rua Joaquim P. Andrade) OP 13/14 - projeto e obra;

• ·  Empr. 54 - Vila São Francisco das Chagas OP 11/12 - obra;

• ·  Empr. 74 - Novo Lajedo OP 15/16 - PGE;

• ·  Empr. 101 - Aeroporto/Jaraguá OP 15/16 - PGE.

• ·  Realização de 11.955 vistorias da fiscalização para limpeza e conservação de lotes no Programa Lote Limpo, incluindo as ações de combate à Dengue, Zika e Febre Amarela;

• ·  Realização de 9.619 vistorias realizadas em ações de fiscalização de resíduos depositados irregularmente nos logradouros públicos;

• ·  155 vistorias realizadas em ações de monitoramento das ocupações urbanas e áreas de risco;

• ·  245 logradouros com numeração oficial ordenada.
   

Mobilidade Urbana
 

• ·  5,17 Km de faixas exclusivas e preferenciais;

• ·   4,50 Km de ciclovias/ciclorrotas implantadas;

• ·  130 bicicletas elétricas em 33 estações de compartilhamento implantadas.

• ·  541 ônibus novos atendendo aos passageiros do sistema de transporte coletivo municipal;

• ·  2.170 viagens a mais, principalmente nos horários de pico, reduzindo a superlotação

• ·  As melhorias no transporte coletivo também atenderam gratuidades para a população: Vale-Transporte de Saúde; Auxílio Transporte Mulher; e Auxílio de Transporte Escolar;

• ·  Implantação de tarifa zero nas linhas de vilas e favelas.  Sustentabilidade Ambiental

• ·  Continuidade de execução das obras de implantação da Bacia de Detenção no Córrego Ferrugem - Bacia B5. Regional Barreiro – Em andamento. (outubro/2023);

• ·  Continuidade de execução das obras para otimização do sistema de macrodrenagem do córrego Santa Inês, na Regional Leste – Em andamento. (dezembro/ 2023);

• ·  Continuidade da execução de obras de otimização do sistema de macrodrenagem do Ribeirão Pampulha 1ª Etapa - Praça das Águas. Regional Norte. – Em andamento. (outubro/2023)

• ·  Continuidade da execução de obras de implantação de contenção de margens e ombreiras da Bacia de Detenção do Córrego Lareira. Regional Venda Nova – Em andamento. (outubro 2023)

• ·  Continuidade de execução de obras de implantação dos Reservatórios Profundos de Controle de Cheias – Nado 1 e Vilarinho 2, Regional Venda Nova – Em andamento. (dezembro/2023)

• ·  Continuidade de execução de obras de tratamento de fundo de vale dos Córregos Olaria e Jatobá – 2ª Etapa. Regional Barreiro – Em andamento. (novembro/2023)

• ·  77.990 m de recapeamento;

• ·  113.005 bocas de lobo limpas;

• ·  179 mil solicitações de tapa buraco com 99,97% de atendimento.

• ·  Plantio de 24.830, sendo: SMMA - 20.310 (plantio próprio e via medidas compensatórias); SMOBI – 2.110; FPMZB – 2.410;

• ·  Mais de 3.000 pessoas capacitadas nas palestras de educação ambiental por meio do Ambiente em Foco Virtual;

• ·  Mais de 7.700 atendimentos realizados no Complexo Público Veterinário de Belo Horizonte, destinado a cães e gatos tutelados por população de baixa renda;  

• ·  Mais de 80% das licenças ambientais emitidas após a 1ª (53,99%) ou 2ª (27,61%) análise, conforme procedimento trazido pelo Decreto Municipal nº 17.266/2020;

• ·  Mais de 4.000 kits de joaninhas distribuídos à população;

• ·  Mais de 60 equídeos resgatados em via pública, tratados, abrigados temporariamente e destinados para adoção;

• ·  Lançamento do 7º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, em agenda com o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência;

• ·  Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (cidade formal e ZEIS): 640 mil Toneladas;

• ·  512 mil km de sarjetas varridas (meta anual: 535 mil km) e 36 mil km de vias capinadas;

• ·  Resíduos Sólidos recebidos no aterro Macaúbas: 730 mil Toneladas;

• ·  7.160 toneladas de resíduos recicláveis destinados às cooperativas de catadores, sendo 6.727 toneladas da coleta seletiva e 433 toneladas triadas na ATT Macaúbas;

• ·  Reciclagem de cerca de 10.000 Toneladas de resíduos da construção civil.