A Prefeitura de Belo Horizonte ampliou para 3,8 mil o número de benefícios concedidos em 2023 a famílias que são acompanhadas pelas unidades de atendimento da Assistência Social devido à ocorrência de eventualidades nas relações sociais e nos territórios de vivência. Uma gravidez não planejada ou o falecimento de uma pessoa da família são exemplos de ocorrências que podem agravar as situações de vulnerabilidade e de insegurança social.

A ampliação significa um investimento da PBH de mais R$ 1 milhão por ano e um aumento de 30% do recurso investido na concessão de benefícios de 2022 para 2023.

Definido como Benefício Eventual do Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (SUAS/BH), suplementar e temporário, o auxílio é concedido em parcela única, no valor de R$ 300, podendo ser prorrogado. Por meio desta estratégia, as famílias têm um apoio para aquisição de itens necessários, bem como o desenvolvimento de autonomia e o fortalecimento dos vínculos familiares.

A expansão do alcance do benefício, criado em 2019, é uma importante iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade e insegurança social. Essa medida é parte do esforço em fortalecer a proteção e garantir direitos, especialmente para as famílias mais pobres e vulneráveis que enfrentam situações de perdas e danos.

Os Benefícios Eventuais integram o Sistema Único de Assistência Social do município. Por ser um benefício de transferência de renda, ele proporciona maior autonomia e dignidade para as famílias, permitindo que utilizem o valor conforme sua necessidade social.

Os beneficiários são acompanhados pelas equipes de referência dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e dos serviços regionais, garantindo uma alcance mais abrangente e assistencial.

Política de assistência social

Thaysmene Freitas e sua família são atendidas pela equipe técnica do CRAS Coqueiral, onde recebeu a orientação da PBH. Natural da cidade de Joaima, a dona de casa veio para Belo Horizonte em busca de melhores oportunidades para cuidar da família.

“Saí do interior e cheguei em BH há 3 anos com meus 3 filhos. Chegando aqui tive outra gestação. Tive uma série de complicações no parto do meu quarto filho. Cuidar e garantir todas as condições para os nossos filhos não é fácil. Infelizmente, comecei a ter dificuldades financeiras, mas, graças à visita da assistente social que me acompanha, fui informada do benefício e consegui a concessão. Veio no momento certo. Sou muito grata”, lembra a dona de casa.

O subsecretário de Assistência Social, José Crus, destaca que o Benefício Eventual, intitulado AVISE, somado ao acompanhamento das equipes socioassistenciais agregam de forma substancial a política de Assistência Social do município e na garantia de direitos da população mais vulnerável. “Integrado ao acompanhamento familiar, às ações e atividades de convivência e de proteção social no domicílio, o benefício eventual, amplia a capacidade protetiva das famílias, fortalece os vínculos afetivos e evita a institucionalização de crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência,” destaca José Crus.

Como ter acesso?

A inserção das famílias no Benefício Eventual é realizada pelas equipes de referência dos serviços socioassistenciais dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS e do Serviço de Proteção Social Básica Regional, vinculados às Diretorias Regionais de Assistência Sociala partir do acompanhamento familiar e do atendimento aos critérios e parâmetros estabelecidos nas normativas.

O Cadastro Único para Programas Sociais é o instrumento de gestão utilizado com o objetivo de identificar os beneficiários dos Benefícios Eventuais, bem como para o estabelecimento de critérios de concessão e residência no município, desde que respeitada a supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica. Caso o beneficiário não esteja inscrito no Cadastro Único, a inclusão deverá ser providenciada logo após a concessão dos benefícios eventuais.

Thaysa Abalone é designer de moda e também é atendida pela equipe do CRAS Coqueiral. Inscrita no Cadastro Único desde 2017, Thaysa era beneficiária do Bolsa Família, mas em virtude de uma mudança de endereço teve o benefício bloqueado, até a atualização do cadastro. Foi por meio do Benefício Eventual que a designer conseguiu manter as contas em dia.

“Eu era moradora de Esmeraldas, mas me mudei para Belo Horizonte. Por conta desta mudança de endereço, tive que regularizar meu cadastro do CADÚnico. Neste período de atualização cadastral, tive um alguns imprevistos financeiros e fui informada pela equipe do CRAS que eu atendia os critérios para receber o benefício. Logo que soube dei entrada no processo e felizmente consegui receber o benefício e manter meus compromissos”, comemora a designer.