A Prefeitura de Belo Horizonte publicará nesta quarta-feira, dia 6, uma série de portarias no Diário Oficial do Município revisando os protocolos de funcionamento de escolas, do comércio de rua, shoppings e galerias, academias e clubes, salões de beleza, entre outras atividades econômicas.

No caso das escolas, a medida irá possibilitar a ocupação de 100% das turmas presencialmente, desde que obedecido o distanciamento entre alunos de turmas distintas e demais regras.

O Município também flexibilizará regras que permitirão aos estabelecimentos ampliar sua capacidade de público.

A mudança para comércio e serviços entra em vigor na própria quarta-feira. Já para as escolas, os protocolos atualizados começarão a valer a partir do próximo dia 18.

Esses avanços são resultado da estabilidade no indicadores epidemiológicos e assistenciais. Nesta terça-feira, a taxa de transmissão por infectado está em 1,03; a ocupação de leitos UTI Covid está em 42,4% e Enfermaria Covid 33,3%. As adequações foram construídas de maneira segura, a partir do diálogo permanente com os representantes de diferentes segmentos e validadas pela Vigilância Sanitária do Município.

Principais alterações a partir desta quarta-feira, dia 6/10:

Regras Gerais

• Padronização e aumento de capacidade de pessoas nos estabelecimentos, unificando limitação a uma pessoa a cada 4m². Atualmente é permitido no interior das lojas de comércio varejista, no máximo uma pessoa a cada 7m² de área total.
• Redução do distanciamento mínimo entre pessoas para 1m, aos invés dos atuais 2m, mantido o uso de máscara.
• Retirada da obrigatoriedade do uso de face shield em diversas situações, mantendo apenas para situações com maior risco de contaminação. Para os demais casos, fica mantido apenas o uso de máscara.
   

Comércio, shoppings, galerias de loja e shoppings populares

• Junção de todas as regras para o comércio em um único protocolo, incluindo shoppings e galerias de lojas.
• Retirada das regras que proibiam o contato físico de clientes com peças do estoque e apenas uma pessoa adulta por carrinho ou cesto de compras.
• Retirada da aferição de temperatura nesses estabelecimentos.

Cabeleireiros e clínicas de estética

• Junção e simplificação dos protocolos de cabeleireiros e clínica de estética, com permissão de uso da sala de espera, desde que respeitadas as regras de distanciamento.

Academias, centros de condicionamento físico e clubes de lazer

• Retirada da aferição de temperatura em academias.
• Retirada das restrições a práticas de atividades coletivas, mantendo apenas a obrigatoriedade de uso de máscara.
• Retirada do parâmetro de número de pessoas por raia durante treinamento em piscinas, mantendo apenas a regra de distanciamento mínimo de 2m entre pessoas na piscina, já que estarão sem máscara.

Museus

Simplificação de regras, entre elas:

• Ocupação de uma pessoa a cada 4m², em vez dos atuais 5m².
• Distanciamento mínimo entre pessoas para 1m, em vez dos atuais 2m.

Principais alterações para escolas, a partir de 18 de outubro

• Será permitida a ocupação de 100% das turmas presencialmente. Cada turma passa a ser uma bolha, que deverá manter o distanciamento com os alunos das demais salas.
• Permissão de uso de ar condicionado, com padronização de regras.
• Permissão para uso da sala de professores, respeitando-se as regras de distanciamento de 1m entre as pessoas.
• Permissão para realização de eventos escolares, respeitando as regras estabelecidas em protocolos para eventos semelhantes.
• Retirada das regras que proibiam as atividades desportivas de contato e a escovação de dentes.
• Liberação dos parquinhos, atualmente restrito às crianças de 3 a 8 anos, para as demais idades.
• Retirada da obrigatoriedade de quarentena para os livros devolvidos à biblioteca.
• Retirada da obrigatoriedade de horário fixo por turma para uso do banheiro.