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Fiscais e Guarda Municipal atuam em eventos durante o período de carnaval em BH
Foto: Divulgação/PBH

PBH atua em ações de vistoria e fiscalização durante Carnaval na capital

criado em - atualizado em

Embora a Prefeitura de Belo Horizonte tenha optado por não apoiar financeiramente o Carnaval deste ano e não realizar nenhum tipo de cadastro de blocos ou investimento em infraestrutura, manteve todos os serviços à população durante o período do Carnaval, ou seja, segurança, saúde, mobilidade e limpeza, respeitando as manifestações espontâneas. 

As equipes de diversas secretarias da Prefeitura de Belo Horizonte realizaram cerca de 1 mil vistorias, atuações e a checagem de denúncias feitas por moradores e o cumprimento dos protocolos sanitários durante os eventos autorizados na cidade. Só de resíduos, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) recolheu mais de 100 toneladas. As ações foram realizadas nas nove administrações regionais. 

Durante o período, a Vigilância Sanitária trabalhou em regime de plantão, composto por 35 equipes de fiscais sanitários para a verificação do cumprimento dos protocolos sanitários e orientações quanto ao seu cumprimento, especialmente a comprovação de vacinação contra a Covid-19, disponibilidade de álcool em gel e uso de máscaras. 

Em três dias foram realizadas 24 vistorias nesses locais, sendo 62,5% delas por meio de denúncias. O não uso da máscara foi a maior irregularidade verificada, seguida pela indisponibilidade de álcool em gel nos pontos estratégicos. A maior parte das ações fiscais gerou advertência. Não houve aplicação de multa nem apreensões.  A atribuição foi verificar estabelecimentos cujo licenciamento depende do escopo da Vigilância Sanitária, bem como o monitoramento de grandes eventos licenciados. 

Já os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental realizaram cerca de 910 vistorias em áreas públicas e eventos na propriedade privada. Além disso, foram feitas ações de orientação junto aos ambulantes com barracas em pontos de vários bairros da cidade, principalmente nas praças de Santa Tereza, da Estação e na Praça do Papa, e ações educativas para evitar o estacionamento de food trucks em locais irregulares. 

Nesse período, os fiscais interditaram três estabelecimentos, localizados na Pampulha, por realizar evento sem licença e por poluição sonora. O trabalho da Subsecretaria de Fiscalização contou com 507 pessoas, entre fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental, diretores, gerentes, supervisores e agentes de campo. 

Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) 

O Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) coordenou 129 operações integradas na capital, realizadas com o objetivo de observar o cumprimento das regras impostas para a realização de eventos privados e também para garantir o respeito ao Código de Posturas e às leis de trânsito nas manifestações populares espontâneas ocorridas em logradouros públicos. 

Participaram das ações integradas mais de 1 mil agentes da Guarda Municipal, a Subsecretaria de Fiscalização (SUFIS), a Vigilância Sanitária, a SLU, a BHTRANS e a Polícia Militar. As instituições reforçaram as equipes de plantão nas ruas, bem como na Sala de Controle Integrado do COP-BH, para o monitoramento das festividades em tempo real, compartilhando informações e se apoiando mutuamente para a solução de problemas.

Locais 

A rua Sapucaí, na Floresta, e a Praça do Papa, no Mangabeiras, foram alvo de atenção especial, contando com o emprego operacional de equipes integradas para o atendimento de demandas relacionadas a poluição sonora, combate à ação de ambulantes clandestinos, contra a obstrução do trânsito e para evitar demais irregularidades. O mesmo ocorreu nos bairros Colégio Batista, Concórdia, Lagoinha e Santa Tereza. Outras áreas tiveram apenas demandas pontuais, que foram devidamente atendidas. 

Números 

No período compreendido entre as 18h do dia 25 de fevereiro até as 6h desta quarta-feira, dia 2, foram registrados 82 acidentes de trânsito com vítimas não-fatais, 12 estacionamentos irregulares de veículos sobre o passeio e um dano ao patrimônio. A Guarda Municipal registrou em toda a cidade um total de 167 estacionamentos de veículos sem rotativo, 97 estacionamentos em vagas de carga e descarga e 64 casos de motoristas dirigindo e manuseando celular. Em todos os casos foram emitidos os devidos autos de infração de trânsito. 

100 toneladas de resíduos 

A Superintendência de Limpeza Urbana informa que os garis recolheram 100,260 toneladas de resíduos gerados no Carnaval. Desse total, sete toneladas foram de vidro, que foram doadas para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Foram gastos 180 mil litros de água em ações de lavação. Além dos serviços rotineiros de limpeza urbana, que funcionaram normalmente durante todo o período, a SLU disponibilizou 42 equipes em escala especial de turnos e horários para o Carnaval, em um total de 464 garis, além de motoristas e veículos.