A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) informa a assinatura do convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) para a capacitação em educação ambiental dos professores da Rede Municipal de Ensino.

O prefeito Alexandre Kalil assinou hoje, dia 13 de março, o convênio que será uma parceria sem custo para a PBH, com 400 advogados voluntários do programa “Direito na Escola” que vão proferir cursos e atividades de extensão, tais como promoções culturais, palestras, conferências e seminários cuja participação possa ser de interesse da instituição.

O objetivo desse convênio é apoiar e o fomentar atividades educacionais voluntárias, por meio do programa “Direito na Escola”, promovido pela Comissão Estadual Direito Vai à Escola, da OAB/MG com o intuito de suscitar a educação ambiental por meio do ensino de noções preliminares de Direito, com foco na promoção da justiça, cidadania e direitos humanos pelos advogados e/ou estagiários, membros da OAB/MG.

Mediante a participação do projeto, será emitido um certificado a todos os interessados, de forma a comprovar os cursos e atividades ministradas, computadas a devida carga horária, período, horário e corpo docente que o ministrou. O termo de cooperação técnica tem prazo de vigência de quarenta e oito meses.

“Fomentar essas atividades nas escolas é desenvolver nas crianças o atendimento aos princípios fundamentais da educação ambiental, que são a ética, o conhecimento sobre recursos hídricos, sustentabilidade, enfim, noções elementares que podem fazer com que elas se tornem cada vez mais cidadãs”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck.

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O “Direito na Escola” surgiu em 2010, por iniciativa voluntária de um grupo de advogados. Incorporado pela OAB, em 2016, sob a chancela da Comissão OAB Vai à Escola, o programa é uma iniciativa pioneira no país e já desperta a atenção da OAB de outros estados, como a do Rio de Janeiro.

No ano passado, o programa visitou 100 escolas de Belo Horizonte e atingiu 55 mil alunos com mil palestras, abrangendo às nove regiões da capital.

“A educação não é só um dever da escola. É um dever de toda a sociedade, da família, das organizações civis, dos órgãos públicos. Claro que a escola tem um papel, mas é essa soma que forma o cidadão. Com esse convênio, a cidade está se unindo para viver melhor. A Prefeitura pode contribuir muito, e nós também, com essa possibilidade de formar cidadãos”, disse Lucas Andrade, presidente da Comissão OAB Vai à Escola.

Com o convênio entre PBH e OAB-MG, a meta para 2017 é alcançar pelo menos 100 mil alunos. “Queremos atender ao maior número possível de professores, para que eles possam repassar às escolas conhecimento, entretenimento e, principalmente, que saibam quais são as áreas verdes que Belo Horizonte ainda possui”, pontuou o secretário Mário Werneck.