A Prefeitura de Belo Horizonte foi convidada a apresentar os resultados positivos alcançados pelo programa Melhoria do Ambiente de Negócios durante o evento AMM nas Micros, em Divinópolis. Criado em 2017, o programa é resultado de ações contínuas e intersetorias para desburocratização de processos sob a ótica do empreendedor. Integram essas ações as secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, de Fazenda, de Meio Ambiente, de Política Urbana, de Planejamento, Orçamento e Gestã e de Saúde, bem como a   Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel).

A servidora Juliana Winther, que atua na Subsecretaria de Modernização da Gestão, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, foi quem representou a Prefeitura no evento estadual, que reuniu gestores e políticos da região. “Ganhamos o prêmio de melhores práticas no eixo governança no 38º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios, e estamos aqui para compartilhar essa experiência que tem melhorado o ecossistema de negócios em Belo Horizonte”, explicou. 

De acordo com a servidora, o programa atua para a revisão de processos internos e de legislação, possibilitando desburocratização dos serviços, além da eliminação de diversas taxas, para quem deseja empreender na capital mineira. “Atualmente, o empreendedor leva, em média, 11 horas para abrir uma empresa em Belo Horizonte. Estamos, neste sentido, melhor que as médias estadual e nacional, que são de 25 horas”, pontuou Juliana.

Principais ações de desburocratização

- Dispensa de Alvará de Localização e Funcionamento físico para diversas atividades. Emissão automática de alvará digital pela internet para mais de 93% do total de empresas abertas na cidade em 2022. 
- Simplificação do processo de solicitação e concessão do alvará. Cerca de 70 mil estabelecimentos são beneficiados anualmente com esses serviços pela internet.
- Dispensa de alvará sanitário para atividades econômicas de baixo risco. As atividades de médio risco devem apenas preencher um roteiro de auto inspeção totalmente on-line, sendo dispensadas de vistoria fiscal prévia e de apresentação de documentos para a obtenção do alvará sanitário.
- Redução do tempo de análise dos pedidos de emissão de alvará de autorização sanitária para atividades de alto risco sanitário, havendo um aumento de 18% do volume de processos de alto risco com primeiro atendimento em até 30 dias em 2022.
- Licenciamento ambiental totalmente informatizado, tanto na  solicitação, quanto na concessão da licença. 
- O Licenciamento Ambiental Simplificado passou a ter emissão imediata, com a eliminação da vistoria prévia. Antes o prazo médio era de 180 dias. Foram intensificadas as análises pós-licenciamento e vistoria de campo no monitoramento ambiental. 

AMM nas Micros

O encontro, promovido pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), reuniu membros da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica (AMVI) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), bem como gestores da região e deputados. O objetivo é apoiar as pautas específicas de cada região do estado e fortalecer o municipalismo.

Atendimento especializado 

Saiba mais sobre as facilidades para se empreender em Belo Horizonte no Espaço do Empreendedor. Nessa página, há informações e dados relacionados ao ambiente de negócios em Belo Horizonte, como cursos, notícias, materiais informativos, incentivos e boletins econômicos. Além desses conteúdos, o empreendedor encontra espaço para sugerir a simplificação dos serviços e procedimentos. 

Para quem deseja um atendimento presencial e individualizado, a Prefeitura disponibiliza também a Sala Mineira do Empreendedor, que funciona na Central de Atendimento BH Resolve. O atendimento é realizado por meio de agendamento on-line.