Atender a 100% do cadastro de crianças de 0 a 2 anos, construir 11 novas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), ampliar o atendimento em tempo integral e ofertar o reforço escolar em português e matemática para os estudantes com baixo desempenho. Essas são algumas das ações previstas para 2025, anunciadas nesta sexta-feira (13) pela Prefeitura de Belo Horizonte. 

As medidas buscam garantir o acesso a uma educação de qualidade, criar mecanismos para a permanência dos alunos nas escolas e uma aprendizagem eficiente. “Com essas ações, buscamos não apenas elevar o padrão da educação municipal, mas também assegurar que cada aluno receba o suporte necessário para ter sucesso na sua vida escolar”, explica o secretário municipal de Educação, Bruno Barral. 

O primeiro desafio da gestão é garantir a todos o acesso à educação. O que passa pela ampliação de vagas nas creches conveniadas e escolas da rede municipal e do atendimento em tempo integral, especialmente para crianças de 3 a 5 anos. A proposta da PBH é zerar a fila para 0 e 1 ano, construir 11 EMEIs – o que vai gerar 4.840 vagas em tempo parcial ou 2.200 em tempo integral – e aumentar as mais de 6,2 mil matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).  Uma escola de ensino fundamental (EMEF) com capacidade de 960 vagas em tempo parcial também está na agenda de 2025. 

A partir daí, a meta é assegurar a permanência dos alunos na escola, com medidas como a otimização dos espaços escolares, ampliação dos planos de convivência, abertura das escolas aos finais de semana para atividades de esporte, cultura e lazer e monitoramento da frequência dos estudantes, além de uma atuação junto à comunidade escolar nos territórios, contribuindo para a redução da evasão – atualmente uma média de 0,5% dos alunos matriculados deixam a escola. 

“Compatibilizar a idade e o ano dos alunos, otimizar o uso do ambiente escolar e o seu clima, assegurar a inclusão digital e a conectividade, assim como desenvolver estratégia para reduzir a evasão e o abandono escolar são premissas relevantes a serem adotadas”, afirma Bruno Barral. Com o acesso e a permanência, vem a terceira etapa do projeto educacional da PBH: a aprendizagem de qualidade. 

Com iniciativas como o reforço escolar para crianças com baixo desempenho, fortalecimento de uma política de avaliação externa e interna para alunos do ensino fundamental e a implantação de um Centro Municipal de Formação de Professores, a PBH espera elevar a nota média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), colocando Belo Horizonte entre as capitais que mais crescem no ranking nacional. 

Balanço de 2024 

A PBH termina 2024 como o Selo Nacional Criança Alfabetizada, na categoria Ouro, concedido pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 5 e que representa um reconhecimento do processo de alfabetização dos alunos da capital. O prêmio destaca as práticas adotadas pelas secretarias de educação de todo o país para garantir o aprendizado, o que levou BH a um índice de 90 pontos.  A meta para 2025 é alfabetizar pelo menos 80% dos alunos no 1º ano e 100% até o 2º ano do Ensino Fundamental. 

Um marco essencial para atingir uma boa pontuação no Selo foi a implementação da Bolsa de Formação, que incentivou maior participação dos professores no curso "Leitura e Escrita na Educação Infantil".  Essa iniciativa, inserida no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, fortaleceu a formação dos profissionais e corroborou para o reconhecimento da qualidade do trabalho educacional. 

Outra importante ação em 2024 foi a nomeação de quase 1,5 mil profissionais da Educação: 1.063 professores, 339 assistentes administrativos educacionais e 49 bibliotecários. Mais 100 professores foram nomeados na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Município (DOM). O número de crianças no atendimento em tempo integral também cresceu, com a criação de 1.088 vagas em tempo integral para a educação infantil e 4 novas creches parceiras. Já o Programa Escola Integrada atendeu no contraturno 48.078 estudantes. 

O ano começou com o início das atividades no Centro de Educação Integral (CEI) Imaculada Conceição, um espaço de educação, inovação, cultura, esporte e inclusão. O CEI incorporou a Escola Municipal Paulo Mendes Campos em fevereiro, oferecendo atendimento para berçário, educação infantil e ensino fundamental em tempo integral, e educação de jovens e adultos. E ainda oferece suporte às demais escolas da rede. 

Foi implantado em seu espaço o CLIC CEI IMACULADA – o Centro de Línguas, Linguagens, Inovação e Criatividade (Clic), que desenvolve e aplica projetos inovadores e inclusivos, oferecendo oficinas, cursos e workshops em áreas como Educação Ambiental, Robótica, Programação Criativa e cursos de diversos idiomas (inglês, espanhol, alemão, italiano, libras e mandarim). Até outubro de 2024, o Clic CEI registrou 20.470 atendimentos, dos quais 17.121 foram direcionados a estudantes, sendo 5.945 da Educação infantil e 17.121 do Ensino Fundamental. 

 Assistência Social 

O Programa de Assistência Social (PAS) é um projeto emergencial para diagnóstico e intervenção multiprofissional no contexto do atendimento educacional pós pandemia de covid-19, com o objetivo de auxiliar as escolas na melhoria da convivência no ambiente escolar e fortalecimento na articulação com as políticas da Saúde e da Assistência Social. Atualmente, o projeto conta com 527 profissionais, sendo 250 assistentes sociais e 277 psicólogos, atuando em 294 escolas. 

A distribuição de cesta de alimentos básicos nos períodos de férias escolares, para reduzir os riscos de insegurança alimentar e contribuir para a garantia do direito humano à alimentação adequada foi mantido neste ano e continuará em 2025. Em julho de 2024 foram entregues 32.033 cestas a famílias de estudantes em situação de pobreza e extrema pobreza. Nestas férias, a previsão é que mais de 40 mil famílias sejam beneficiadas. O programa será mantido em 2025. 

Kit literário 

O Kit literário é uma política pública da PBH que vem consolidando um letramento literário e cultural, não apenas para os estudantes da rede, mas para as famílias e comunidade escolar. Anualmente, cada estudante da Rede Municipal e das creches parceiras recebe dois livros literários para compor seu acervo pessoal. Em 2024 foram entregues 432.353 livros de literatura (impressos e digitais/acessível) para 161.881 estudantes de escolas da PBH e 29.545 alunos de creches parceiras. Kits de literatura afro-brasileira, africana e indígena foram entregues a todas as escolas do ensino infantil e fundamental.