Belo Horizonte agora faz parte da Coalizão de Cidades pelos Direitos Digitais, rede internacional que reúne mais de 50 cidades com o objetivo de promover a elaboração de políticas baseadas nos direitos digitais. A adesão foi assinada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, responsável pela Política de Relações Internacionais da PBH, e pela Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel).

O convite para integrar a rede surgiu em virtude do protagonismo de Belo Horizonte enquanto cidade inteligente e também como fruto do trabalho realizado pelos órgãos e entidades da PBH no âmbito do Programa Belo Horizonte Cidade Inteligente (BHCI), especialmente nos eixos de: Governança, Cidadania e Serviços ao Cidadão; Cultura Tecnológica e Inclusão Digital.

A Prefeitura de Belo Horizonte tem trabalhado para garantir uma cidade cada vez mais inclusiva, resiliente e inovadora, com atuação constante, buscando ser cada vez mais assertiva nas entregas ao cidadão. Com o Programa BH Digital, a prefeitura une tecnologia, inclusão e transformação digital, modernizando a entrega e oferta de serviços, simplificando o acesso e facilitando o relacionamento entre o cidadão e a administração. O Portal de Serviços já disponibiliza  1.425 serviços, com mais de 1000 destes digitais, o que possibilita que o cidadão possa se conectar com a PBH a qualquer momento, sete dias por semana, 24 horas, sem precisar se deslocar até uma unidade presencial da prefeitura. Além disso, na plataforma o cidadão consegue trazer seu feedback ou tirar dúvidas sobre os serviços ofertados, solicitar demandas como licenciamentos, fiscalização, reclamação sobre transporte coletivo, tapa buracos, poda de árvores, entre outros.

Já no âmbito da inclusão digital, Belo Horizonte também vem acumulando feitos expressivos, cobrindo 100% das vilas e favelas da cidade com internet gratuita e de qualidade, também é possível encontrar os chamados hot spots em outros locais da cidade, totalizando mais de 4.500 pontos de Wi-Fi, além de 130 telecentros, disponibilizando acesso a computadores para toda a população. Muito mais que garantir conectividade, a prefeitura também se dedica a capacitar a população para fazer melhor uso da tecnologia, hoje são oferecidos 16 cursos gratuitos em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), presenciais e a distância, onde mais de 12 mil certificados já foram emitidos nos últimos dois anos. O Programa de Inclusão Digital também já garantiu a doação de cerca de 3 mil equipamentos eletrônicos, como computadores, tablets e smartphones, recondicionados e entregues para uso nas áreas de maior vulnerabilidade social.

As ações da PBH também visam garantir mais transparência, segurança e efetividade, além dos variados dados de transparência disponíveis, a administração também se preocupa com outras pautas, a exemplo dos grupos de trabalho e comitês acerca da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, ou ainda, o Guia de Implementação da Governança de TIC, que orientam também na proteção dos direitos digitais.

A capital mineira também é celeiro de várias startups, além de abrigar uma das melhores universidades federais do país. Assim, a prefeitura se compromete a fomentar o ecossistema empreendedor e a pesquisa na cidade, disponibilizando mais de 460 conjuntos de dados abertos, processos de aceleração e trabalho conjunto com startups, laboratórios abertos, entre outras medidas.

Considerado no ano anterior a segunda cidade mais inteligente da região Sudeste pelo Ranking Connected Smart Cities, o município conta com diversos reconhecimentos, nacional e internacionalmente, em 2021 a cidade foi a única finalista das Américas na maior premiação internacional de cidades inteligentes, concorrendo na principal categoria com o programa Belo Horizonte S.M.A.R.T; já em 2022, a mesma figurou entre as três principais cidades inteligentes do mundo, de acordo com o Congresso Smart City Expo Latam; em 2023, Belo Horizonte foi agraciada com o Selo Ouro durante o evento nacional Connected Smart Cities & Mobility (CSCM); também no ano passado, Belo Horizonte foi a única cidade brasileira contemplada no Smart City Study 2023, estudo mundial organizado pela organização internacional Cidades e Governos Locais Unidos - CGLU.

“O fato de termos sido notados e convidados a integrar a Coalizão enfatiza não só a assertividade do trabalho desempenhado, como também o compromisso e empenho de Belo Horizonte com a luta pelos direitos digitais” celebrou Jean Mattos Duarte, Diretor-Presidente da Prodabel e coordenador do BHCI.

A Coalizão de Cidades pelos Direitos Digitais

Lançada pelas cidades de Amsterdã, Barcelona e Nova Iorque, a Coalizão de Cidades pelos Direitos Digitais é uma rede internacional que tem como propósito promover e defender os direitos digitais no contexto urbano, visando solucionar desafios digitais comuns e trabalhar com quadros jurídicos, éticos e operacionais a fim de garantir os direitos humanos em ambientes digitais. Além de Belo Horizonte, as outras cidades brasileiras que integram a rede são Assaí, Curitiba, Maceió, Niterói e São Paulo.