A Secretaria Municipal de Cultura avança em mais uma etapa da 6ª Conferência Municipal de Cultura, com a abertura de inscrições para as pessoas interessadas em participar das Pré-Conferências. Os encontros acontecem nos dias 14, 16, 19, 21, 23 e 26 de outubro. Nelas, serão realizadas seis reuniões, sendo que em cada uma estará em pauta um dos eixos temáticos a serem debatidos nesta edição do evento: Formação e Educação Cultural; Fomento e Economia da Cultura; Acesso, Democratização e Diversidade; Participação e Fortalecimento Institucional; Patrimônio e Memória; e Artes.

O foco desta etapa é apontar propostas para a Conferência e selecionar delegados para as plenárias finais, que ocorrerão em novembro. Para participar das pré-conferências, basta se inscrever, gratuitamente,  por meio do formulário disponível neste link.  A Conferência é realizada no formato virtual, com todas as ações promovidas em plataformas de acesso gratuito. Mais informações disponíveis no site.

Diretor de Políticas Culturais e Participação Social da Secretaria Municipal de Cultura, João Pontes destaca a importância da participação da sociedade civil nestes encontros. “A Conferência é o mais importante processo de participação democrática do Sistema Municipal de Cultura. A sua sexta edição vem em um momento singular da história da cultura da cidade, do país e do mundo. É fundamental que sociedade civil e poder público se mobilizem para compreensão dos impactos da pandemia na cultura de Belo Horizonte, e para construção de um plano emergencial para as políticas públicas municipais. Convidamos a todas e todos para participarem desta fase de Pré-Conferências, trazendo e debatendo propostas para que possamos superar este momento desafiador", afirma.

Podem participar das pré-conferências cidadãos de Belo Horizonte maiores de 16 anos. Durante a inscrição, o interessado poderá escolher quais encontros deseja participar, e o link de acesso às salas de debate será enviado, posteriormente, por e-mail, pela equipe de produção do evento. Ao todo, serão seis encontros virtuais e a dinâmica será organizada pela equipe de mediação, iniciando com a explanação sobre a temática e a metodologia, seguida do debate entre participantes, a divisão de subtemas, a apresentação das propostas, e a eleição dos delegadose subdelegados. Caso o participante não consiga apresentar sua proposta durante os encontros, também será possível enviar, posteriormente, por e-mail, no contato conferenciacultura@pbh.gov.br, até o dia seguinte à pré-conferência.

 

Eleições de delegados

Cada encontro da pré-conferência irá eleger delegados e subdelegados do setor público e da sociedade civil, que serão aquelas pessoas que terão direito à voz e ao voto nas plenárias finais da Conferência, quando é feita a votação das propostas.

Todos os participantes terão direito ao voto na escolha dos representantes, e as votações acontecerão sempre ao fim de cada encontro da pré-conferência, quando as pessoas poderão votar em qualquer candidato/a (tanto da sociedade civil quanto do setor público). A eleição  contará com critérios democráticos que garantem a diversidade entre os selecionados. Para isso, no ato da inscrição, os cidadãos indicarão gênero, raça e se desejam concorrer às vagas reservadas a representantes de diversos segmentos da sociedade. A partir do número de presentes nas pré-conferências, serão estabelecidos os valores de reserva de vagas conforme  estabelecido no Regimento Interno, publicado em 24 de agosto no Diário Oficial do Município (Portaria SMC Nº 013/2021).

No caso dos representantes da sociedade civil, será eleito um delegado para cada 10 participantes na plenária, com o mínimo de dois eleitos em cada pré-conferência, independentemente do número de participantes. A eleição deverá obedecer paridade de gênero. Serão estabelecidas cotas étnico-raciais para índigenas e/ou autodeclarados negros, de no mínimo um terço, a partir de três delegados eleitos, se houver. Também será reservada a eleição de, no mínimo, um representante dos seguintes segmentos: representatividade LGBTQIA+, a ser eleito na pré-conferência de Acesso, Democratização e Diversidade; Comunidades Tradicionais, a ser eleito na pré-conferência de Patrimônio e Memória; Povos Indígenas, a ser eleito na pré-conferência de Patrimônio e Memória; e Quilombolas, a ser eleito na pré-conferência de Patrimônio e Memória.

No caso dos representantes do poder público, serão eleitos um delegado para cada 20 participantes na plenária, com o mínimo de um delegado a ser eleito em cada pré-conferência, independentemente do número de participantes. A eleição também deverá obedecer a paridade de gênero; e deverá seguir as cotas étnico-raciais para indígenas e/ou autodeclarados negros, com o mínimo de um terço, a partir de três delegados eleitos, se houver. O resultado da eleição é divulgado ao término da votação, no fim de cada encontro.

 

Cronograma de encontros das Pré-Conferências:

• Formação e Educação Cultural – Dia 14/10 (quinta-feira), das 18h às 21h;
• Fomento e Economia da Cultura – Dia 16/10 (sábado), das 9h às 11h;
• Acesso, Democratização e Diversidade – Dia 19/10 (terça-feira), das 18h às 21h;
• Participação e Fortalecimento Institucional – Dias 21/10 (quinta-feira), das 18h às 21h;
• Patrimônio e Memória – Dia 23/10 (sábado), das 9h às 12h;
• Artes – Dia 26/10 (terça-feira), das 18h às 21h;
  
   

6ª Conferência Municipal de Cultura

Realizada ao longo do segundo semestre de 2021, a 6ª edição da Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte tem como tema “Culturas em tempos de Pandemia”. A primeira ação, já em andamento, foi o desenvolvimento da pesquisa sobre Cultura e Pandemia em Belo Horizonte, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que busca mapear os impactos gerados sobre todo o setor na cidade, a fim de se obter um diagnóstico sobre o atual cenário, que contribuirá para a definição de prioridades nas políticas públicas municipais.

A pesquisa, disponível no site, pode ser respondida por agentes culturais individuais, representantes de coletivos culturais, gestores de espaços artístico-culturais, entre outros, e seguirá aberta até esta sexta-feira, dia 8.

No início desta semana foram realizados três encontros temáticos, e que seguem disponíveis para serem conferidos pela população no Youtube da Fundação Municipal de Cultura.

Mais informações sobre a 6ª Conferência Municipal de Cultura: pbh.gov.br/conferenciamunicipaldecultura.