A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), abriu o edital de Chamamento Público destinado ao credenciamento de agricultores familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para o fornecimento de hortifrutigranjeiros através do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). O Edital completo está disponível no Portal PBH.

Para auxiliar nesse processo, a Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional realiza, no dia 9 de fevereiro, às 9h30, uma Sessão Pública on-line, para esclarecimentos em relação ao edital. A sessão será realizada em plataforma virtual (Google Meet) e o link será informado no Diário Oficial do Município, até 5 dias antes da atividade.

Os envelopes com as propostas devem ser entregues entre os dias 22 e 26 de fevereiro na Gerência de Licitações e Contratos da SMASAC (avenida Afonso Pena, 5º andar, Centro). Os envelopes serão abertos, também em Sessão Pública on-line, no dia 1º de março, às 9h30. O link para acesso será disponibilizado no Diário Oficial do Município.

 

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar. Por meio dessa iniciativa, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos a órgãos públicos para destinação à rede socioassistencial, como abrigos e albergues; aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como os Restaurantes Populares; e à rede pública e filantrópica de ensino, como é o caso das escolas municipais e creches parceiras.

As compras do atual chamamento público da Prefeitura de Belo Horizonte serão destinadas aos Restaurantes Populares e ao Banco de Alimentos. Alguns produtos listados para fornecimento são abobrinha, alface, banana, cenoura, chuchu, couve, limão, melancia, repolho, salsa e tangerina.