4 December 2018 -
O fundo previdenciário que compõe o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Horizonte, o BHPrev, alcançou neste mês um patrimônio histórico de R$ 700 milhões. O resultado superavitário é decorrente de medidas inovadoras, adotadas nos últimos dois anos pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Subsecretaria de Gestão Previdenciária.
Subsecretário de Gestão Previdenciária, Gleison Souza explica que uma das primeiras iniciativas implementadas nesse sentido foi a criação da Assessoria de Investimentos e Estudos Atuariais, uma unidade específica e especializada nos temas relativos à gestão de investimentos e cálculo atuarial. “Antes, essas duas temáticas pertenciam a setores diferentes e isso dificultava o avanço dos trabalhos. Com a unificação, conseguimos dar maior qualidade e eficiência às decisões estratégicas de médio e, sobretudo, de longo prazo na gestão do regime, vistos que são temas naturalmente interligados e que se retroalimentam”, afirma o subsecretário.
Outra medida adotada foi a implantação da metodologia de gestão de ativos e passivos denominada Asset Liability Management (ALM). Trata-se de uma importante ferramenta para auxiliar na decisão de investimentos entre alocar os recursos em curto, médio e longo prazos, de acordo com o fluxo de desembolso futuro dos benefícios. Além disso, o Município contratou o sistema de custódia, que propiciou a primeira aquisição de Títulos Públicos da história do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos. “A criação da carteira própria de Títulos Públicos do Fundo BHPrev representa uma economia de 90% dos custos anteriores com taxas de administração em fundos de investimentos. Atualmente, os títulos públicos representam mais de 55% dos recursos do BHPrev, com rentabilidade média acima da meta atuarial”, informa o assessor de Investimentos e Estudos Atuariais, Lucas Givisiez.
De acordo com o assessor, foi realizado nos últimos dois anos um trabalho para o aprimoramento das premissas atuariais. O objetivo foi tornar mais eficientes os estudos e estimativas voltados a retratar a situação futura do plano em termos de sua sustentabilidade, de sua capacidade de honrar com o pagamento dos benefícios em longo prazo. “O resultado desse trabalho foi a elevação gradual da meta atuarial, que passou de 4,5% de juros reais ao ano para 5,1% em 2018 e para 5,45% em 2019”, informa Givisiez.
Avanços também foram obtidos com a reformulação do Comitê de Investimentos, unidade que tem o importante papel de assessorar a Unidade Gestora na avaliação e escolha das alternativas de investimentos. O Comitê possui, hoje, uma estrutura mais funcional além de maior qualificação técnica, sendo obrigatório que todos os seus membros possuam certificação em mercado financeiro. Alinhado a isso, foi implementado um programa de capacitação permanente dos conselheiros do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, por meio de apresentações e treinamentos sobre mercado financeiro, macroeconomia, importância da diversificação de investimentos, entre outros temas.
O subsecretário Gleison destaca confiabilidade do sistema. “Mais importante que a marca do R$700 milhões, é a segurança que os segurados podem ter que o BHPrev está sendo administrado com responsabilidade, controle, transparência e eficiência, baseado em um planejamento voltado ao aprimoramento contínuo e à manutenção perene de seu equilíbrio financeiro e atuarial”.
BHPrev
O BHPrev é um fundo de capitalização que se encontra em fase de acumulação de recursos. É financeiramente e atuarialmente equilibrado, o que irá permitir que, no futuro, a previdência possa arcar com seus compromissos sem a necessidade de recursos do Tesouro Municipal. Nele estão inseridos todos os servidores que ingressaram na Prefeitura a partir do ano de 2012. Atualmente, o fundo possui 10.674 segurados.