A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou, entre os dias 26 e 28 de novembro, a 5ª Conferência Municipal de Cultura. Após a abertura, que aconteceu na última segunda-feira, com a mesa de debates “Cultura, Território e Democracia”, a terça e quarta-feira ficaram por conta das Plenárias Finais, momento destinado a deliberar e votar sobre as propostas de revisão, priorização e alteração do Plano Municipal de Cultura. “A 5ª Conferência Municipal de Cultura teve um processo que se iniciou em setembro de 2018 e as plenárias foram a conclusão desse percurso, por meio da revisão e seleção do conjunto de prioridades para o Plano até o prazo final, em 2025”, explica o gerente de apoio às ações colegiadas da Secretaria Municipal de Cultura, José Junior.

Um dos principais objetivos da Conferência Municipal de Cultura é permitir a participação da sociedade civil no que tange às decisões públicas para a política cultural da capital. “Para Belo Horizonte, a revisão proposta, construída com cooperação da sociedade civil, vem aperfeiçoar e consolidar este instrumento de planejamento e monitoramento que é o Plano Municipal de Cultura. O plano dá uma referência formal para que a população tenha como acompanhar a execução das prioridades pactuadas nesta construção”, continua Júnior.

A aposentada Marília Pereira Santos participou pela primeira vez do evento e enfatizou a importância de momentos como esse para a criação de políticas públicas mais participativas. “Esses encontros entre poder público e sociedade são de extrema relevância. Nós, população de Belo Horizonte, precisamos estar cientes do que está se passando dentro do Governo e é muito bom poder também opinar nas leis, afinal, elas nos afetam diretamente”, comenta.  

Cerca de 200 pessoas do poder público e da sociedade civil participaram dos dois dias de plenárias e debateram sobre as propostas de alteração de metas e ações do Plano Municipal de Cultura. As proposições foram votadas pelos participantes credenciados e aprovadas pela maioria simples por votação. Os eixos de Patrimônio e Memória; Acesso, Democratização, Diversidade e Artes; e Formação e Educação Cultural foram discutidos e finalizados. Já os eixos de Fomento e Economia da Cultura e Participação e Institucionalização de Políticas Culturais serão deliberados em encontros previstos para o início de 2019. “Os próximos passos são consolidar e disponibilizar publicamente o resultado dos trabalhos destes dois dias e, ainda, organizar e mobilizar a realização das plenárias para os eixos restantes”, explica Júnior.