A Ouvidoria da Guarda Civil Municipal divulgou, na manhã de quinta-feira (21), o Relatório de Atividades da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (OGCMBH) referente ao 1º semestre de 2023, durante reunião realizada na Sede da Prefeitura de Belo Horizonte. O balanço das demandas recebidas por parte da população, sua classificação por tipo e também a resposta dada a elas, foi apresentado pelo ouvidor da GCM, José Francisco da Silva.

A Ouvidoria da Guarda Municipal funciona como um canal de comunicação para que todo cidadão possa fazer reclamações, sugestões, elogios e denúncias relacionadas com as atividades executadas pela Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. Sua missão consiste em assegurar que todas as manifestações sejam acolhidas, analisadas e tratadas com imparcialidade e agilidade. O relatório, além de reunir os dados estatísticos dos primeiros seis meses de 2023, detalha também a região administrativa onde as demandas tiveram origem, os setores envolvidos nos encaminhamentos, os procedimentos administrativos instaurados, a situação das denúncias recebidas e as medidas adotadas pela Corregedoria da Guarda Municipal.

Comparação

De janeiro a junho deste ano, a Ouvidoria da Guarda Municipal recebeu 165 demandas. Com base em seu conteúdo, elas foram subdivididas em categorias, sendo classificadas como solicitação, reclamação, denúncia, elogio, manifestação direcionada, pedido de informação ou sugestão, para receberem o tratamento adequado. A categoria solicitação ficou em primeiro lugar, com 67 registros, seguida pela reclamação, com 43. Em terceiro surgiu a categoria da denúncia, com 15 casos, seguida pelos elogios, com 14. A categoria da manifestação direcionada, que consiste em situações de competência de outros setores da Prefeitura, teve 13 registros. Em penúltimo tivemos os pedidos de informações, com 7 casos e, por último, a categoria da sugestão, com 6.

Se comparado com o primeiro semestre de 2022, a OGCMBH registrou um aumento de 34% no número geral de demandas recebidas, já que naquela ocasião o total foi de 123. Porém, a comparação por categoria revela que houve queda 17% nas reclamações, que no ano passado teve 52 registros. As denúncias tiveram redução de 50%, já que teve 30 registros naquele ano. E os elogios aumentaram 75%, tendo somado apenas 8 manifestações em 2022.

Convidados

A reunião de apresentação do relatório contou com a presença e apoio do secretário Municipal Adjunto de Segurança e Prevenção (SMSP), Rodrigo Sérgio Prates, do comandante da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) Júlio César de Freitas, do corregedor da Guarda Municipal, José Luz, e de inspetores, coordenadores e demais servidores da corporação.

Participaram do encontro como convidados a diretora de Ouvidoria da Subcontroladoria, Aline Mendes Cerqueira; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH), Francisco Ângelo Silva Assis; Sandra dos Santos Queiroz Vieira, representando a Subsecretaria de Direito de Cidadania e o estatístico e especialista em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, Edmilson Pereira Junior.

O contato da população com a Ouvidoria da Guarda Municipal pode ser feito por meio do e-mail ouvidoriagmbh@pbh.gov.br, pelo telefone (31) 3246-0039,  acessando a página da Ouvidoria ( https://prefeitura.pbh.gov.br/ouvidoria/fale-com-a-ouvidoria ) que abrirá uma tela orientando o passo a passo do registro, ou comparecendo pessoalmente à Rua dos Carijós, número 126, 14º andar, no Centro.