Com o objetivo de mobilizar a sociedade civil para a Conferência Municipal e preparar propostas que serão discutidas neste encontro, a Regional Noroeste promoveu no último sábado, dia 1º de julho, a 12ª Pré-Conferência de Assistência Social: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS”. O evento aconteceu na Fábrica de Artes, localizada à Rua Formiga, 450, Bairro Lagoinha, das 8:00 às 14:00 horas.
 

Estiveram presentes compondo a mesa de abertura, o Coordenador Regional Noroeste Saulo de Souza Queiroz; Katia Rochael representando a Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social; Afonso Nunes representando o Conselho Municipal de Assistência Social e a senhora Maria José Diniz representante da sociedade civil. O evento contou ainda com a presença de autoridades como o Vice-Prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac, do Deputado Federal Patrus Ananias, do Vereador Fernando Borja e da Secretária Municipal de Políticas Sociais, Maíra Colares.
 

O Hino Nacional foi entoado pelos alunos das oficinas de Canto e Violão do Centro de Integração e Atenção ao Menor (Ciame Pindorama) e houve uma belíssima apresentação cultural de canto e ginástica rítmica das adolescentes também alunos do Ciame Pindorama.
 

O Coordenador Regional Noroeste Saulo Queiroz, anfitrião do evento, cumprimentou a todos os presentes e parabenizou as equipes organizadoras da Pré-Conferência. Além disso, incentivou a todos para que aproveitassem aquele momento de participação para lutar pela garantia dos direitos da política de Assistência Social. “Todos nós, representantes do poder público, estamos empenhados e determinados para atender aos anseios da população, principalmente nas áreas de saúde e assistência social e trabalhar para quem realmente precisa”, afirmou Saulo.
 

“O evento está maravilhosamente organizado nesse espaço amplo e com forte participação dos usuários e dos trabalhadores das entidades. Esse é o momento de defesa do Sistema Único de Assistência Social que é o nosso sistema de proteção para os mais vulneráveis: as crianças e adolescentes, mulheres, idosos, as pessoas com deficiência e todos aqueles que têm os seus direitos tolhidos. Nossas Conferências são uma grande festa democrática em que temos a possibilidade de consolidar a defesa do SUAS, principalmente em tempos tão adversos como os que estamos vivendo”, afirmou Kátia Rochael, representante da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social.
 

Segundo Afonso Nunes, representante do Conselho Municipal de Assistência Social, esta Pré-Conferência já superou as expectativas relacionadas a organização e participação popular. “A intensa adesão das pessoas e quantidade de participantes nos surpreendeu. Esperamos essa construção de ideias e união de forças se materialize na Conferencia Municipal, fortalecendo as políticas de assistência social em nossa cidade”, disse ele.
 

“Precisamos cobrar nossos direitos, participar mais para sermos ouvidos e termos representação. Se não nos unirmos e fizermos a nossa parte, não vamos ter nada”, disse Maria José Diniz, representante da sociedade civil.
 

Abedias de Souza, mais conhecido como o senhor Bida, é atuante em sua região e já é o segundo ano em que ele participa do evento. Ele comemora que através das Conferências, os moradores do Bairro Sumaré já contam com um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e um espaço do BH Cidadania. “A nossa luta tem sido afirmar e manter essas políticas de direito dentro do sistema assistencial, para que possamos dar a vez aos menos favorecidos com a nossa participação. Não podemos desistir de transformar a nossa capital em uma cidade mais justa e humana”, afirmou.
 

Alessandra Figueiredo, Gerente de Assistência Social Noroeste, deu início à condução dos trabalhos direcionando os grupos representantes dos eixos para as respectivas salas de discussões. Após as discussões, ocorreram as definições e aprovações das propostas e eleição dos delegados para a Conferência Municipal. Os trabalhos em grupo discutiram os seguintes temas:

EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;

EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;

EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;

EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
 

“A Pré-Conferência Municipal de Assistência Social da Regional Noroeste foi um verdadeiro sucesso. Conseguimos atingir nosso objetivo de mobilizar os usuários de Assistência Social e prepará-los para a Conferência Municipal. Foi uma grande satisfação ver os usuários e trabalhadores envolvidos na construção da Política Pública de Assistência Social com a consciência dos avanços e desafios futuros. O sentimento hoje é de gratidão de ver o resultado do trabalho se materializando na participação e controle social do cidadão e na conquista de seus direitos”, finalizou Alessandra.
 

Foram realizadas 270 inscrições entre usuários, trabalhadores, entidades conveniadas da Assistência Social e convidados e eleitos 97 delegados para representar os moradores da Regional Noroeste na Conferência Municipal. A Conferência Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte acontecerá nos dias 21 e 22 de julho, no Minascentro, das 8h às 17h.