A Prefeitura de Belo Horizonte segue com a operação de retirada de veículos abandonados das ruas da capital, trabalho que faz parte das ações de combate à dengue, zika e chikungunya realizados pelo município. Já são 163 veículos que deixaram as vias da capital, 29 deles foram removidos para o pátio da BHTrans e outros 134 retirados pelos proprietários após serem notificados.

O mapeamento inicial avaliou mais de 150 veículos abandonados, número que já foi superado com 163 veículos em estado de abandono que já deixaram as vias da capital. Embora o trabalho já tenha atingido a primeira meta, as ações continuam com um novo mapeamento e a população permanece contribuindo e compartilhando os locais com carros, motos e caminhões em estado de abandono por meio do Portal de Serviços.

Os proprietários são notificados e têm cinco dias úteis para realizar a retirada do veículo, sob pena de remoção para o pátio. O proprietário tem 60 dias, contados da data de remoção, para fazer a retirada do pátio. Vencido esse prazo, o carro é levado a leilão.

Combate ao Aedes aegypti

A Prefeitura de Belo Horizonte vem realizando um amplo trabalho em conjunto com diversos órgãos da PBH no combate aos focos e criadouros do mosquito Aedes aegypti. A remoção dos veículos em estado de abandono é mais uma dessas ações que, desde março, já possibilitou que 163 veículos deixassem as vias da capital, o que dá uma média de mais de três veículos por dia em 42 dias de operação. As regionais Oeste (58 veículos), Barreiro (38 veículos) e Leste (24 veículos) são as que apresentaram os maiores índices de veículos que deixaram as vias, representando 74% do total.

O combate ao Aedes aegypti segue e a população pode compartilhar os locais com veículos em estado de abandono por meio do Portal de Serviços. Ao solicitar o serviço, é necessário informar as características do veículo e a localização exata (rua, número, bairro e ponto de referência). Com essas informações os agentes da BHTrans vistoriam o local e atestam que se trata de um carro abandonado, notificando o proprietário. É a Prefeitura e a população trabalhando juntos para combater o mosquito e eliminar a dengue, zika e chikungunya.

Nova lei para remoção de veículos em abandono

A competência para a remoção de veículos em vias públicas estava condicionada, por lei, à constatação de infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Só recentemente, com a publicação da Lei 14.599/2023, o CTB foi alterado e passou a admitir que carros em estado de abandono fossem removidos pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito.

Essa alteração permitiu que a BHTrans, em conjunto com a Sumob, editasse a Portaria Conjunta BHTrans/Sumob 37/23, exatamente para regulamentar e executar as referidas remoções na cidade.