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Foto aérea de cidade de Belo Horizonte, com muitos prédios e céu azul com nuvens, durante o dia.
Foto: João Paulo Vale

Licenciamento de Atividades Industriais ganha agilidade

09/01/2018 | 15:46 | atualizado em 12/01/2018 | 09:34
Composta predominantemente de empresas de micro, pequeno e médio porte, Belo Horizonte tem hoje aproximadamente 4.000 indústrias. Para se instalarem na cidade e exercer as atividades dentro da legislação, todas essas indústrias precisaram passar por uma aprovação da Prefeitura de Belo Horizonte. 

Com uma demanda alta de processos tramitando anualmente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Gerência de Licenciamento de Atividades Industriais implantou medidas para agilizar a análise do licenciamento. Uma delas foi à aprovação da Deliberação Normativa  (DN) do COMAM nº 84/2016.

“A aprovação da DN nº 84/2016 possibilitou uma grande redução nos prazos de análise dos processos de licenciamento dessas atividades já que estabeleceu critérios para a classificação, segundo o porte e potencial poluidor de empreendimentos industriais, agroindustrial e agrossilvipastoris”, afirmou Wanderson Marinho, gerente de Licenciamento Industrial. 
 
Ainda de acordo com Wanderson Marinho, a simplificação reduziu drasticamente os custos dos estudos de licenciamento ambiental para empresas de pequeno e médio porte. Em alguns casos, a redução em tais custos é superior a 90%. Além disso, a simplificação do licenciamento visa um aumento na regularização das atividades, mais controle dos empreendimentos e, consequentemente, melhor qualidade de vida da população.
 
Para o secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck, a simplificação dos processos de indústrias de alta tecnologia e baixo impacto ambiental possibilitou a manutenção e, também, atração desse tipo de atividade para o Município. “Várias atividades como produção de células solares impressas, equipamentos biomédicos, biomateriais, manutenção industrial, recuperação de vidros entre outras, têm se beneficiado”, afirmou Werneck. 
 


Mutirões 

A Gerência de Licenciamento de Atividades Industriais realizou quatro mutirões para agilizar o andamento dos processos. “No início de 2017, o prazo médio de análise e concessão de licenças era de oito meses, após os mutirões e empenho dos servidores conseguimos reduzir o período médio para 90 dias naqueles processos em que não há pendências documentais ou ambientais”, afirmou Wanderson Marinho. 

Segundo o secretário Werneck, com a racionalização dos procedimentos de licenciamento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está preparando o terreno para que Belo Horizonte, com o potencial de inovação dos incubadores, faculdades e universidades, possa permitir a atração e formação de indústrias de alta tecnologia, baixo impacto ambiental e que gerarão empregos e divisas cada vez mais significativas para o município.