3 June 2020 -
Em um esforço da Secretaria de Política Urbana, já é possível solicitar serviços de licenças de reforma, demolição, muro de arrimo, tapume e movimentação de terra, dentre outras, pelo modo digital. O mecanismo é uma alternativa para a prestação do serviço durante o período de isolamento social em razão da pandemia da Covid-19.
O interessado deve acessar o Portal de Serviços, clicar na opção desejada e seguir as orientações. Após concluir a solicitação, o cidadão receberá no e-mail cadastrado o número do protocolo digital para acompanhar o andamento.
“A Secretaria de Política Urbana vem implementando procedimentos eletrônicos e a tramitação de processos por meio virtual de forma a entregar à cidade os serviços prestados, mesmo que em uma situação de excepcionalidade necessária ao controle da pandemia por Coronavírus. A abertura de serviços digitais ocorre em paralelo à continuidade da implementação do projeto de simplificação de procedimentos para facilitar o atendimento ao munícipe”, afirmou a secretária da pasta, Maria Caldas.
Listagem dos serviços
- Autorização de tráfego de terra e entulho
- Barracão de obra
- Cadastro de veículos para transporte de terra e/ou entulho
- Demolição (licença e certidão)
- Entulho
- Material orgânico
- Movimentação de terra
- Muro de arrimo
- Reforma
- Tapume