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Informativo sobre o Cornavírus em Belo Horizonte
Foto: Arte PBH

Licenças de obras complementares já podem ser solicitadas de forma digital

03/06/2020 | 18:16 | atualizado em 08/06/2020 | 17:03

Em um esforço da Secretaria de Política Urbana, já é possível solicitar serviços de licenças de reforma, demolição, muro de arrimo, tapume e movimentação de terra, dentre outras, pelo modo digital. O mecanismo é uma alternativa para a prestação do serviço durante o período de isolamento social em razão da pandemia da Covid-19.

O interessado deve acessar o Portal de Serviços, clicar na opção desejada e seguir as orientações. Após concluir a solicitação, o cidadão receberá no e-mail cadastrado o número do protocolo digital para acompanhar o andamento.

“A Secretaria de Política Urbana vem implementando procedimentos eletrônicos e a tramitação de processos por meio virtual de forma a entregar à cidade os serviços prestados, mesmo que em uma situação de excepcionalidade necessária ao controle da pandemia por Coronavírus. A abertura de serviços digitais ocorre em paralelo à continuidade da implementação do projeto de simplificação de procedimentos para facilitar o atendimento ao munícipe”, afirmou a secretária da pasta, Maria Caldas.

 

Listagem dos serviços

  • Autorização de tráfego de terra e entulho
  • Barracão de obra
  • Cadastro de veículos para transporte de terra e/ou entulho
  • Demolição (licença e certidão)
  • Entulho
  • Material orgânico
  • Movimentação de terra
  • Muro de arrimo
  • Reforma
  • Tapume

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