14 June 2023 -
O Grupo Gestor de Ocorrências envolvendo Animais em Espaços Públicos, criado pela Prefeitura de Belo Horizonte, começou a funcionar nesta quarta-feira (14). A iniciativa tem a tarefa de otimizar as estratégias adotadas pela PBH na prevenção de acidentes, atuação em casos de abandono e maus-tratos a animais no município. Um dos primeiros focos da iniciativa é o tratamento dado às ocorrências com equídeos na cidade.
Na primeira reunião foram debatidos os desdobramentos da lei 10.119/2011 - que dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública -, e iniciada discussão dos critérios técnicos que serão usados para determinar as espécies prioritárias a serem acompanhadas pelo grupo.
As reuniões acontecem quinzenalmente e envolvem integrantes das secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Segurança e Prevenção e Política Urbana, além da BHTrans e SLU. Outros órgãos poderão ser convocados para participar, de acordo com a necessidade. Também fica a cargo do grupo a construção e revisão de estratégias envolvendo ações de prevenção, recolhimento, transporte, atendimento médico-veterinário, abrigamento temporário e a destinação/doação de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Zé Reis, o objetivo é definir ações multisetoriais que estabeleçam uma retaguarda para a proteção da fauna urbana, silvestre e doméstica. "Muito além de resolver a problemática dos animais em conflito com o espaço urbano, é preciso garantir o cuidado humanizado com a demanda e a garantia da proteção das nossas espécies. As ações desse grupo visam definir estratégias em várias dimensões para fortalecer a causa animal na cidade", destacou.