O Grupamento de Proteção à Mulher Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH), completa nove meses de atuação. Criado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em abril de 2023, o Grupamento tem o objetivo de fortalecer a rede de apoio e proteção às vítimas de violência doméstica e familiar na capital.

Desde abril de 2023 foram prestados 125 atendimentos de apoio e acolhimento a vítimas da Lei Maria da Penha em Belo Horizonte. Os agentes atuam no transporte, encaminhamento e proteção, somando esforços com as demais instituições que integram a rede de proteção à mulher.

Subinspetora da Guarda Municipal, Aline Oliveira coordena o Grupamento, que é composto por oito agentes femininas e quatro masculinos, que se revezam em turnos para garantir que o patrulhamento ocorra de forma interrupta, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, ampliando assim a rede de proteção à mulher, seja prestando atendimentos às vítimas ou dando suporte às demais instituições envolvidas.

A equipe realiza também campanhas educativas sobre os direitos das mulheres, tendo participado de aproximadamente 320 atividades de campanha educativas de combate à violência contra a mulher e contra importunação sexual, somente de abril a dezembro de 2023, que foram realizadas em parques, praças, estações de ônibus, vias públicas, escolas, Feira Hippie, zoológico e estádios de futebol.

Dentre os 125 atendimentos de apoio prestados a vítimas de violência doméstica já citados, pelo menos 107 tiveram origem a partir de chamados feitos diretamente à Coordenação Geral da Guarda Municipal pela rede de apoio, 41 partiram de solicitações específicas da Delegacia de Mulheres, 13 foram originados a partir de atendimentos feitos em UPAs e 12 foram decorrentes de flagrantes feitos pela patrulha durante a ronda preventiva da cidade. Tivemos 10 decorrentes de agressões em via pública, seis foram solicitadas por populares, quatro vieram de hospitais e as demais surgiram a partir de locais variados.

Perfil das vítimas

Na avaliação do secretário Municipal de Segurança e Prevenção, Genilson Zeferino, conhecer o perfil das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar é um passo fundamental para que se possa oferecer um atendimento e acolhimento mais adequado a elas. “Nesse sentido, buscamos saber a idade, grau de instrução, sua origem e também o tipo de relação ou parentesco que ela tem com o agressor. Conhecer a realidade da vítima nos permite identificar, por exemplo, entre os integrantes da rede de parceiros institucionais, aquele mais adequado para auxiliar na demanda específica de cada uma”, explica.

A faixa etária predominante entre as mulheres é a de mais de 18 anos, sendo que entre as 125 vítimas de violência doméstica atendidas pelo Grupamento Guardiã Maria da Penha, 108 pertencem a esse grupo. Em seguida temos a faixa etária de 12 a 17 anos, com dez casos. Cinco vítimas com menos e 12 anos e duas que não informaram a idade, completam a lista.

Com relação ao destino as vítimas, após serem atendidas pela equipe da Guarda Municipal, em 36 situações houve encaminhamento para a Delegacia das Mulheres, outras 34 foram levadas para a Casa Abrigo Sempre Viva, 12 seguiram para o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) e as demais, para locais diversos.  O balanço trouxe ainda a informação de que houve registro de 66 ocorrências de crimes sexuais, sendo 46 relativos a importunação sexual, 12 estupros de vulnerável, sete estupros e um caso de assédio sexual.