O Grupamento de Proteção à Mulher Guardiã Maria da Penha, criado pela Prefeitura de Belo Horizonte em abril de 2023, comemora neste mês um ano de atuação no combate à violência contra as mulheres. Ao longo dos 12 meses de atuação, o grupamento realizou 498 atividades de prevenção à violência contra a mulher e contra a importunação sexual, distribuindo em parques, praças, estações de ônibus, vias públicas, escolas e em estádios de futebol cartilhas e folhetos que destacam os direitos das mulheres e a punição a que os agressores estão sujeitos. Um evento nesta sexta-feira (5) vai celebrar um ano da iniciativa e os serviços prestados, a partir das 9h, no Centro de Educação Integral CEI Imaculada Conceição, no Funcionários.

Nesse período, os agentes da Guarda Municipal que compõe o grupo fizeram 193 atendimentos, incluindo 83 registros de crimes sexuais, como estupro, importunação e assédio. Em todos os casos, o grupo, que é composto sobretudo por oito agentes femininas e quatro masculinos, garantiu o devido acolhimento às vítimas, além de providenciar transporte para as mulheres no trajeto da delegacia até um abrigo ou casa de apoio.

Dos 83 crimes sexuais registrados neste primeiro ano de atuação, 71 ocorreram entre abril e dezembro de 2023, sendo 49 casos de importunação e um de assédio sexual, 14 estupros de vulnerável e sete estupros. Os outros 12 registros ocorreram de janeiro a março deste ano, sendo 10 casos de importunação sexual e dois estupros de vulnerável.

Flagrantes

Parte das ocorrências foram registradas em via pública, sendo de flagrantes captados pelo grupamento, que circula de forma espontânea pelas ruas, com atenção especial para os espaços de grande concentração de pessoas. O balanço inclui também o apoio prestado a vítimas de violência doméstica que contaram com a equipe para serem transportadas com os filhos e seus pertences, de forma segura e sigilosa, para abrigos e equipamentos da rede de proteção.

Estratégia

Fruto da parceria firmada entre a PBH, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil, o Grupamento de Proteção à Mulher surgiu exatamente para suprir a necessidade de oferecer atendimento humanizado e personalizado às mulheres que se encontram em situação de violência doméstica e familiar na capital. O efetivo se reveza em turnos para garantir que a Patrulha Guardiã Maria da Penha atue de forma ininterrupta, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, ampliando a rede de proteção à mulher.

A equipe presta apoio aos equipamentos públicos da estrutura da Prefeitura que oferecem serviço de atendimento e acolhimento às vítimas de violência doméstica, como o CEAM Benvinda e o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), aumentando a capilaridade do município nas políticas públicas de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher, prestando atendimentos ou dando suporte às demais instituições envolvidas.

A coordenadora da equipe, a subinspetora Aline Oliveira, destaca a importância das ações implementadas até o momento. "Estamos colocando em prática medidas de prevenção, de apoio e de combate qualificado aos crimes praticados contra a mulher, que evitam a impunidade, inibindo a ação dos agressores. Cada mulher que é acolhida e transportada até um local seguro representa muito mais que um caso resolvido: é uma vida salva”, conclui.