19 September 2017 -
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Cultura, realiza, nos dias 21 e 22 de setembro, o curso “Desafios das parcerias entre a sociedade civil e a gestão pública cultural”, na Sala 1 do Espaço Multiuso da Prefeitura (Avenida Afonso Pena, 1.212, 1º andar, Centro). O curso é dedicado a servidores municipais da área da cultura e da Procuradoria-Geral do Município, e a agentes culturais da cidade. Nas aulas, serão abordados os principais pontos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que moderniza e torna mais transparentes as parcerias com a Administração Municipal.
A abertura do curso será nesta quinta-feira, dia 21, às 9h, com a presença do procurador-geral do município, Tomáz de Aquino Resende; e do secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira. As aulas serão ministradas nos turnos da manhã e da tarde, na quinta e na sexta-feira, pelos professores Clarice Calixto (doutoranda e mestre em Direito pela UNB); Laís Lopes (advogada e doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra); e João Brant (ex-secretário executivo do Ministério da Cultura).
Na noite de quinta, dia 21, haverá a cerimônia de lançamento do Conselho de Fomento e Colaboração (Confoco-BH), do projeto Casa das Parcerias e a assinatura do decreto MROSC. A solenidade contará com a apresentação do grupo mineiro de samba Tradição.
A abertura do curso será nesta quinta-feira, dia 21, às 9h, com a presença do procurador-geral do município, Tomáz de Aquino Resende; e do secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira. As aulas serão ministradas nos turnos da manhã e da tarde, na quinta e na sexta-feira, pelos professores Clarice Calixto (doutoranda e mestre em Direito pela UNB); Laís Lopes (advogada e doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra); e João Brant (ex-secretário executivo do Ministério da Cultura).
Na noite de quinta, dia 21, haverá a cerimônia de lançamento do Conselho de Fomento e Colaboração (Confoco-BH), do projeto Casa das Parcerias e a assinatura do decreto MROSC. A solenidade contará com a apresentação do grupo mineiro de samba Tradição.
PROGRAMAÇÃO
Dia 21 de setembro
Manhã
Das 9h às 9h30 – Abertura do evento.
Das 9h30 às 13h30 – Aula 1: "Parcerias com a sociedade civil: Lei 13.019 e desafios de implantação do MROSC", com Clarice Calixto (doutoranda e mestre em Direito pela UNB) e Laís Lopes (advogada e doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra).
Tarde
Das 14h30 às 18h30 – Aula 2: "Mecanismos de financiamento público da cultura", com João Brant (ex-secretário executivo do Ministério da Cultura).
Noite
Das 18h30 às 20h30 – Cerimônia de lançamento do Conselho de Fomento e Colaboração (Confoco-BH), do projeto Casa das Parcerias e assinatura do decreto MROSC. Apresentação do grupo de samba Tradição.
Dia 22 de setembro
Manhã
Das 9h às 13h – Aula 3: "Casos práticos de uso de patrocínio direto e mecanismos de incentivo fiscal na gestão pública cultural", com João Brant (ex-secretário executivo do Ministério da Cultura).
Tarde
Das 14h às 18h – Aula 4: "Casos práticos de uso do MROSC na gestão pública cultural", com Clarice Calixto (doutoranda e mestre em Direito pela UNB) e Laís Lopes (advogada e doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra).
