A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou o resultado final de dois editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, ambos do Fundo Municipal de Cultura: o “Multilinguagens 2024”, destinado a projetos dos setores das artes visuais e design, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro; e o “BH nas Telas 2024”, exclusivo para projetos do setor audiovisual. Ao todo, serão repassados R$ 11,5 milhões a 155 projetos culturais da cidade. A estimativa é que estes projetos juntos gerem quase 1 mil postos de trabalho diretos e 3 mil empregos indiretos. Para mais informações e acompanhar o andamento dos editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, acesse o Portal da PBH. 

No Fundo Municipal de Cultura os projetos são incentivados por meio de repasse direto de recursos do orçamento da PBH aos empreendedores. Os editais têm o objetivo de selecionar projetos que valorizem a expressão artística e cultural da cidade e que precisam de apoio da Prefeitura. Uma das mais importantes premissas dos editais do Fundo Municipal de Cultura é a desconcentração de recursos, ou seja, a seleção de projetos de todas as regiões da cidade. A avaliação e seleção dos projetos contemplados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura são feitas pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado deliberativo, composto paritariamente por representantes da administração pública municipal e do setor cultural. 

Para Eliane Parreiras, secretária Municipal de Cultura, as políticas de fomento são fundamentais para promover a diversidade, a descentralização e o fortalecimento da identidade cultural de Belo Horizonte. “Neste ano iremos aplicar mais de R$ 48 milhões na cultura de Belo Horizonte por meio de editais de fomento. Com estes recursos nós estamos não apenas incentivando a criação artística e gerando milhares de empregos diretos e indiretos, mas também garantindo que a cultura seja acessível a todos os cidadãos, em todas as regiões da cidade. Esse compromisso reforça a cultura como um direito e um motor de desenvolvimento social e econômico para a nossa cidade”, destaca. 

Joana Braga Reis, Diretora de Fomento e Economia da Cultura ressalta a importância do fomento público para desenvolvimento dos grupos artísticos de Belo Horizonte. “Esse apoio aos agentes culturais da cidade é fundamental para que novas vozes, ideias e talentos ganhem espaço. O alto número de projetos e empreendedores inéditos contemplados nos editais demonstra o potencial criativo da nossa cidade e reforça o papel estratégico da Prefeitura em impulsionar artistas e coletivos que, muitas vezes, estão apresentando seu trabalho pela primeira vez. Essa renovação é vital para a sustentabilidade e a diversidade da produção cultural local”. 

Impacto dos editais 

O Edital Multilinguagens, especificamente, irá destinar cerca de R$ 9,6 milhões aos 124 projetos aprovados, o que representa 19% do número de propostas inscritas. A expectativa é de que quase 400 mil pessoas sejam impactadas pelas ações culturais. Entre os projetos aprovados pelo edital Multilinguagens, 56% são inéditos; 31,5% dos empreendedores selecionados nunca havia aprovado um projeto antes; 50% de empreendedoras são mulheres, 39,5% do total de empreendedores contemplados são negros e 23% são pardos. 

Já o Edital BH nas Telas destinará R$1,9 milhão aos 31 projetos selecionados. Esse número de projetos representa 12% das propostas inscritas no edital: 73% dos projetos aprovados são inéditos; 60% dos empreendedores nunca aprovou projeto e 53% deles são mulheres, 33,3% dos empreendedores são negros e 26,6% pardos. A estimativa de público impactado pelos projetos é de 200 mil pessoas. 

Fomento à cultura em 2024  

Os editais “Multilinguagens 2024” e “BH nas Telas 2024” representam apenas uma parte dos recursos destinados pela Prefeitura de Belo Horizonte para o fomento à Cultura na cidade. No início do ano, a PBH divulgou um Calendário de Editais, facilitando a organização dos gestores e ampliando a transparência no acompanhamento por parte dos empreendedores culturais. Desde então, já foram lançados 4 editais do Fundo Municipal de Cultura (“Multilinguagens 2024”; “BH nas Telas 2024”; “Zona Cultural Praça da Estação 2024”; e “Descentra 2024”) que irão injetar na cultura da cidade quase R$ 14 milhões; além de 3 editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (“Premiação Cultura Viva”; “Premiação Agentes Culturais”; e “BH Fomento”) para a aplicação de mais R$ 15 milhões. Além disso, a PBH conseguiu com o governo federal uma suplementação de cerca de R$ 2,5 milhões para ser aplicada nos 3 editais da Lei Paulo Gustavo de 2023. 

Anualmente, a Prefeitura de Belo Horizonte disponibiliza ainda cerca de R$ 16 milhões para o setor cultural em renúncia fiscal do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), por meio da modalidade Incentivo Fiscal da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que tem como característica a parceria público-privada. Os projetos aprovados em outubro de 2024 têm até 12 meses contados da data de homologação, para captar recursos incentivados das empresas contribuintes do ISSQN . 

No total, o valor aplicado pela Prefeitura de Belo Horizonte na cultura da cidade, em 2024, via editais de fomento, atingirá quase R$ 48 milhões.