Os projetos Modernização da Metodologia de Avaliação de Imóveis e Declaração de ITBI na Web, em desenvolvimento pela Prefeitura de Belo Horizonte, foram apresentados, no último dia 2/9, a servidores da Secretaria Municipal de Fazenda. O evento foi promovido, de forma conjunta, pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Apoio Técnico e pela Diretoria de Lançamentos e Desonerações Tributárias, ambas ligadas à Subsecretaria da Receita Municipal, e teve também o objetivo de integrar os projetos.

Em sua apresentação, a coordenadora do projeto Modernização da Metodologia de Avaliação de Imóveis em Belo Horizonte, Ana Luiza Nabuco, explicou que o trabalho tem como propósito aprimorar os métodos utilizados pelo fisco municipal para a avaliação em massa de imóveis.

“O trabalho do fisco parte de técnicas estatísticas e é referenciado no que está previsto na literatura científica contemporânea. Estruturado em diversas etapas, o projeto será feito para cada tipologia de imóveis – apartamentos, casas, barracões, lojas, salas, vagas de garagem, lotes vagos, entre outros”, explicou. Ana Nabuco também frisou que os apartamentos são o primeiro tipo de imóvel a ser modelado e que a versão preliminar da modelagem da avaliação em massa de apartamentos está disponível para consulta.

“O projeto prevê transparência e documentação do processo de modelagem e sua legitimação junto a setores técnicos da sociedade civil. Entre os resultados que esperamos estão a estruturação de um centro de excelência em avaliação imobiliária; a promoção da transparência na atuação do Fisco Municipal; e a maior agilidade na sua atuação, via simplificação dos processos de trabalho, redução do número de pedidos de revisão e reclamações abertos por contribuintes, diminuição no tempo de resposta ao contribuinte e melhoria da qualidade do Cadastro Imobiliário Municipal”, afirmou.

De acordo com a gerente da Planta de Valores Imobiliários, a nova modelagem em massa para apartamentos deve estar disponível para o cálculo dos valores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis em 2020.

Declaração online

O ITBI é um tributo municipal obrigatório quando acontece qualquer aquisição imobiliária. O contribuinte deve pagar o imposto para assegurar a transferência do imóvel ao novo comprador. O auditor fiscal de tributos municipais Pierre Bredel apresentou, durante o encontro com servidores da Fazenda, o trabalho “Declaração de ITBI na Web”.

“A nova forma de declaração permitirá  que a Declaração de Transação Imobiliária Inter Vivos, que era feita em papel, seja realizada on-line, permitindo que o contribuinte tenha acesso à guia em qualquer dispositivo conectado à internet. Caso não seja possível a emissão da guia, o contribuinte será informado do motivo da não emissão e quais os documentos ele precisa enviar para a análise da Fazenda. Também será possível fazer o upload dos documentos, eliminando o papel nos setores da secretaria que trabalham com o ITBI”, explicou Pierre Bredel.