27 September 2019 -
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, publicou, no dia 25 de setembro uma consulta pública para ouvir permissionários, sociedade civil, associações e empresários sobre os processos de reforma, requalificação, manutenção e gestão dos mercados municipais. O edital pode ser conferido aqui.
A consulta segue aberta até o dia 24 de outubro e contempla a concessão do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira Coberta do Padre Eustáquio. Os questionamentos, sugestões e contribuições devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail mercados@pbh.gov.br.
O processo de reforma e requalificação dos mercados municipais teve início em 2017 com a criação de um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de garantir espaços revitalizados, preservando as funções de mercado, com melhoria na conservação e manutenção para melhor acolher a população, com áreas de convivência e atividades artísticas, respeitando as especificidades de cada região onde se encontram. Também há a intenção de potencializar a comercialização e consumo de alimentos saudáveis, como os agroecológicos e orgânicos, assim como aqueles produzidos pela agricultura urbana e familiar.
Após o encerramento do período de consulta pública e análise das sugestões será publicada uma licitação.