22 June 2020 -
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), importante órgão de discussão e deliberação de políticas públicas e gestão ambiental de Belo Horizonte, realiza na próxima quarta-feira, dia 24, sua primeira reunião virtual. A pauta da reunião ordinária do Conselho foi publicada no Diário Oficial do Município. As inscrições poderão ser feitas até às 13h, do dia 22/06, conforme a Portaria SMMA 09/2020 através deste link.
Com a ação, o órgão retoma o calendário de reuniões do Conselho, paralisado em função das medidas de distanciamento social adotadas pela Prefeitura de Belo Horizonte, desde março, para o enfrentamento da Covid-19.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), a reunião virtual é mais uma solução adotada pela secretaria para atender às demandas da sociedade e assegurar a continuidade dos serviços prestados pela administração municipal.
“A retomada das reuniões do Comam, por meio virtual, vai garantir aos conselheiros a continuidade das análises técnicas dos processos de licenciamento ambiental em curso na cidade, bem como a discussão de temas relevantes para os cidadãos”, afirma Werneck.
As reuniões do Comam serão realizadas por meio de videoconferência, utilizando plataforma gratuita do Google Hangouts Meet, disponibilizada pela Prefeitura. Serão abertas 180 vagas para o público em geral, mediante inscrição até às 13h do dia 22. O formulário de inscrição foi disponibilizado na página do Comam, no portal da PBH. O novo procedimento será feito enquanto perdurarem as medidas temporárias de prevenção e contenção da Covid-19.
Todas as informações estão disponíveis nesta página.
Estrutura do Comam
O Comam é composto por 15 membros e respectivos suplentes, sendo seis representantes da Administração Municipal, um representante da Câmara Municipal e sete representantes da sociedade civil, além do presidente do órgão. Os representantes da sociedade são escolhidos em assembleias setoriais e os mandatos são de dois anos.