A Prefeitura de Belo Horizonte e o Conselho Municipal de Assistência Social promovem, neste sábado (8) e domingo (9), a partir das 9h, no Minascentro, a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social. Nesta edição, a Conferência traz para o debate o tema a “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos” e o lema  “O SUAS tem raça, cor, gênero e classe: Não há reconstrução sem participação, diversidade e inclusão”.

A mesa de abertura será composta pelo secretário nacional de Assistência Social André Quintão, pela secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha, pelo deputado federal, Patrus Ananias, pelo secretário municipal adjunto de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, José Crus, pela vice-presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social, Simone Albuquerque, pela presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social, Daniele Carmona, pela vice-presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social e representante das usuárias do SUAS-BH, Márcia Mesquita, pelo Presidente da Frente Parlamentar em defesa do SUAS, vereador Pedro Patrus, pela representante do Fórum dos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS-BH, Rafaela Pereira dos Santos e pela representante das entidades e organizações de Assistência Social, Laís Cristiane Monteiro Dumont.

Belo Horizonte realiza conferências de Assistência Social desde 1995, e mantendo o princípio de processo democrático, esta instância máxima tem como pilar, o caráter deliberativo, que avalia e define as prioridades para política de Assistência Social para os próximos dois anos. Neste ano, cerca de 800 pessoas entre usuários dos serviços e benefícios, trabalhadores, representantes de entidades e organizações de Assistência Social e gestores participarão do encontro.

Para essa 15ª edição, as discussões e deliberações são norteadas por cinco eixos. O eixo I irá tratar do financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país. No eixo II será discutido o controle social, por meio da qualificação e estruturação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas. No eixo III será debatido a articulação entre os segmentos e como potencializar a participação social no SUAS. No eixo IV os Serviços, Programas e Projetos entrarão em pauta para tratar da universalização do acesso e a integração dos serviços e direitos no SUAS. Já o eixo V será debatido sobre a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

Além da apresentação das propostas elaboradas nas Pré-Conferências, inclusão de novas e escolha dos delegados para a Conferência Regional Metropolitana de Minas Gerais, durante os dois dias de evento, serão promovidas diversas intervenções artísticas e amostras do trabalho social desenvolvido nas Unidades do SUAS-BH. As presenças já confirmadas são do grupo de teatro MOBS, o grupo musical Orisamba e do grupo Nós Mulheres. A programação completa está disponível no Portal da PBH.

Processo Conferencial

Com recorde de público, as Pré-Conferências reuniram em junho, aproximadamente 200 pessoas em cada uma das 9 regionais da cidade, cerca de 2 mil pessoas, com a participação expressiva das beneficiárias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS-BH), que refletiram e indicaram as principais necessidades sociais em relação à política de Assistência Social, de responsabilidade compartilhada entre o município, o Estado e a União.

Também participam deste momento trabalhadores e representantes de entidades e organizações de assistência social que compõem a rede socioassistencial do SUAS de Belo Horizonte.

Foram encontros, reuniões e debates preparatórios nas Unidades do SUAS-BH e nas regionais que abordaram o tema e o lema e mobilizaram para a Conferência, com o objetivo de enfatizar a participação social de usuárias(os) do SUAS com o intuito de garantir e qualificar o direito constitucional à participação e ao controle social, com a presença ativa das(os) usuárias(os). O CMAS-BH propôs a realização de encontros preparatórios para promover debates nos territórios locais e nas regionais com a discussão do tema, do lema e dos eixos temáticos, de forma a fomentar o envolvimento e a mobilização para a realização da Conferência Municipal.