A Prefeitura de Belo Horizonte realizou nesta quinta-feira (28) uma ação de combate à deposição clandestina de entulho no Bairro Xodó Marize, região Norte. Agentes da Guarda Civil Municipal apoiaram a equipe da Coordenadoria de Ação Regional Norte (CARE Norte) na abordagem ocorrida na Rua Joaquim Clemente, local usado de forma irregular como bota-fora. Um homem de 38 anos, identificado como D.F.S, que dirigia um caminhão suspeito de praticar a irregularidade, fugiu ao notar a aproximação dos agentes, abandonando documentos pessoais no veículo.

De acordo com os guardas municipais, dois caminhões estavam deixando o local, quando as equipes da Prefeitura chegaram. O motorista de um dos veículos arrancou e fugiu e o outro abandonou o caminhão e entrou em uma mata nas proximidades. “A Regional Norte vem tentando combater o descarte clandestino de entulho nesta área específica há mais de um ano.  O dono do caminhão abandonado, inclusive, é suspeito de cometer essa infração de forma reincidente”, disse a chefe de gabinete da CARE Norte, Simone Andere.

Os agentes da Guarda Municipal apuraram que o mesmo caminhão foi multado recentemente pela prática, mas a situação do veículo já tinha sido regularizada. Como ele não estava mais com a carga de entulho ao ser abordado na ação de hoje, não foi possível realizar a apreensão. De acordo com a Legislação de Limpeza Urbana (Lei 10.534/2012), a multa para quem despeja resíduos em vias públicas, lotes vagos e encostas pode chegar a R$ 6.651,80.

Riscos

O descarte irregular de lixo e entulho preocupa a Prefeitura de Belo Horizonte, sobretudo devido aos riscos que a prática acarreta para a população da cidade, podendo causar inundação em decorrência da obstrução das bocas de lobo, por exemplo. Em caso de dano ao meio ambiente, a infração poderá ser considerada crime ambiental e o infrator está sujeito às medidas administrativas e penais previstas na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

O descarte correto de entulhos e outros resíduos, como pneus,  galhos e móveis velhos, deve ser feito em uma das 34 Unidades de Pequenos Volumes (URPV) instaladas em todas as regionais. Já para descarte de grandes volumes, é necessário contatar empresas licenciadas. Elas devem comprovar que esses volumes serão destinados para locais autorizados. Mais informações no Portal da PBH.

Confira abaixo os números do combate à disposição clandestina de entulho em toda a capital: