A Prefeitura de Belo Horizonte realiza nesta segunda-feira (26), às 19h, no Teatro Marília, uma edição especial do “Caravanas da Cultura” em uma Reunião Pública para apresentar o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e iniciar o processo de escuta ativa da sociedade civil. A PNAB é uma política cultural nacional, instituída pela lei federal 14.399, de 8 de julho de 2022. O encontro é aberto a promotores de cultura, agentes, artistas, coletivos, instituições e organizações ligadas à cultura de maneira geral. A entrada é gratuita, sem a necessidade de inscrição prévia. Mais informações sobre a Política Nacional Aldir Blanc estão disponíveis no Portal da PBH. 

Este primeiro encontro do novo ciclo da PNAB é um momento importante do processo de participação social na continuidade da implementação da Lei. A estratégia de participação social será composta por diversas ações de consultas públicas, encontros, busca ativa, para a escuta, colaboração e participação dos agentes culturais em todo o processo. A primeira ação foi a instituição de dois Comitês de Acompanhamento da Implementação da PNAB em Belo Horizonte, ambos paritários, um deles relacionado às Multilinguagens e outro à Política Cultura Viva. 

Os comitês são compostos por servidores da Secretaria e Fundação Municipal de Cultura e, pela sociedade civil, com integrantes do Conselho Municipal de Política Cultura – COMUC e da Comissão Municipal Cultura Viva.  Esta primeira reunião terá dois momentos: o primeiro, de caráter informativo, para orientar o público quanto aos aspectos legais, objetivos e possibilidades da PNAB. O segundo, será voltado ao diálogo, à escuta e à construção coletiva com a sociedade civil das diretrizes que nortearão a aplicação dos recursos do Ciclo 2 da PNAB em Belo Horizonte. Nos próximos meses, novos encontros serão realizados para ampliar esse processo de participação social, dando sequência ao projeto “Caravanas da Cultura”, com encontros em todas as regiões da cidade. 

Segundo Eliane Parreiras, secretária municipal de Cultura e presidente Interina da Fundação Municipal de Cultura, as Caravanas da Cultura são fundamentais para ampliar o acesso e garantir a participação da sociedade civil. “A participação social é fundamental para democratizar a distribuição dos recursos, garantido que os interesses e as necessidades dos artistas, agentes, mestres e coletivos culturais estejam contemplados. Queremos ouvir de maneira continuada os agentes culturais para que, cada vez mais, a política de fomento cultural de BH seja sistêmica, integrada e equilibrada, colaborando para o desenvolvimento sustentável do setor cultural”. 

No Ciclo 2 da PNAB serão repassados aos entes federativos R$3 bilhões e, na somatória, 12 bilhões em 4 anos. Já Belo Horizonte, poderá receber mais de R$15 milhões por meio da PNAB em 2025. Para o recebimento dos recursos disponíveis para o Ciclo 2, o governo federal determinou condições importantes como a execução mínima de 60% do recurso recebido no Ciclo 1, percentual já alcançado pela PBH, além da assinatura do Termo de Adesão, no qual a PBH garante a destinação anual de recursos orçamentários próprios para a Cultura e a participação social, com realização de consulta pública para elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR), com principais metas e ações para os próximos ciclos da PNAB. 

No PAR, instrumento que define as diretrizes de uso do recurso, os recursos podem ser usados no fomento cultural de diversas formas, como para a produção e difusão de obras artísticas, realizações de projetos como exposições, festivais, feiras e espetáculos, formação profissional de agentes culturais, concessão de bolsas de residência artística, premiação, entre outras ações. Parte dos recursos, mínimo de 25%, deverá ser destinada à Política Cultura Viva, por meio dos Pontos de Cultura. A previsão é que os editais do ciclo 2 sejam publicados a partir de outubro de 2025. 

A PNAB 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma política pública importante para o desenvolvimento cultural do país, com foco no fortalecimento do setor cultural e na garantia do acesso à cultura para todos. Prevê a descentralização de recursos da União para estados e municípios, criando uma parceria entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil no setor da cultura. Entre os principais objetivos da PNAB estão o estímulo ao setor cultural ao garantir o financiamento e a manutenção de ações, espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais; além de democratizar o acesso e a produção artística. 

Para Joana Braga, diretora de Fomento e Economia da Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc amplia e fortalece de forma estratégica a política municipal de financiamento à cultura já praticada em Belo Horizonte, com políticas de financiamento à Cultura realizados por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura- LMIC e Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural - FPPC. “A PNAB agrega novas possibilidades ao fomento das linguagens e manifestações artísticas e culturais de Belo Horizonte, ampliando o acesso com editais simplificados, com aplicação de cotas e destinação de recursos para áreas periféricas da cidade”, completa. 

Projeto “Caravanas da Cultura” atuará também na capacitação de agentes culturais

Promovido desde 2018, o Caravanas da Cultura tem como objetivo fortalecer a democratização da cultura, a garantia dos direitos culturais e a descentralização das políticas culturais, através da realização de atividades em rede sobre as principais ações e projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Belo Horizonte, garantindo a participação social e a difusão de oportunidades para o campo cultural da cidade. 

Este ano, o Caravanas da Cultura iniciou as atividades em janeiro e, a partir de maio, dará continuidade com diversas ações nas dez regiões da cidade. A cada novo encontro, o Caravanas da Cultura irá reunir grupos e coletivos, entidades e organizações culturais, Redes locais, lideranças comunitárias, entre outros agentes com a intenção de ouvir e compreender as demandas locais, discutir a cultura de Belo Horizonte nos seus aspectos de acesso, fomento, institucionalização, memória e formação, além de ampliar a oferta de ações formativas voltadas para elaboração e gestão de projetos. 

Nos encontros, serão apresentadas oportunidades na área cultural, tais como editais de fomento que estejam abertos; a implementação da PNAB e de outras políticas culturais específicas; o Programa Cultura Viva e o Fórum dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte; Festivais e projetos da FMC e SMC, entre outros. O cronograma dos próximos encontros e ações está em construção e será divulgado no Portal da PBH. 

Serviço | Caravanas da Cultura | Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Data: segunda-feira (26), das 19h às 21h
Entrada gratuita
Local: Teatro Marília (Avenida Alfredo Balena, 586 - Santa Efigênia)
Mais informações da PNAB: Portal da PBH