A eleição para Conselheiros Tutelares de Belo Horizonte, realizada neste domingo (3), registrou 50.714 eleitores cadastrados. Com a ampliação do número de seções, a votação foi considerada tranquila, com poucas ocorrências e sem registro de longas filas nos 63 postos de votação espalhados pelas nove regionais da cidade. O resultado oficial da eleição será publicado no Diário Oficial do Município em até 48 horas após a finalização da apuração.

“Felizmente tivemos um dia tranquilo, sem filas e sem intercorrências, com uma presença muito importante da população de Belo Horizonte. Temos que agradecer a todos que foram aos postos e votaram. Ocorreu tudo da maneira como nós havíamos organizado. Orientados pelo prefeito Fuad Noman, montamos uma estratégia de logística muito profissionalizada. Nós aumentamos e ampliamos as sessões em todos os postos de votação, o que possibilitou alcançar este número tão importante. Quase 51 mil eleitores compareceram”, afirmou a secretária de Assistência Social, Rosilene Rocha.

A votação, iniciada às 8h, foi feita em cédulas de papel, que serão apuradas nas próximas horas. Às 17h os portões foram fechados e os eleitores que já estavam dentro dos postos de votação receberam senhas para proferirem seus votos. Às 19h a última seção foi finalizada.

A proclamação dos eleitos se dará em cada uma das regionais, após a apuração nas seções. Dos 112 candidatos, serão eleitos 54 conselheiros tutelares, sendo cinco em cada regional, além de nove que atuarão no Plantão Centralizado.

Sistema informatizado de cadastro de eleitores

Para a votação foi utilizado um sistema que realiza o cadastro dos eleitores desenvolvido pela Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel). Mesmo sendo a votação manual, foi necessário o suporte tecnológico para garantir que o eleitor fosse cadastrado on-line, em tempo real, e pudesse exercer o seu voto em uma única seção eleitoral, atendendo a legislação em vigor. Da mesma forma, a apuração dos votos manuais é registrada e consolidada no sistema para registro.

Segundo o diretor-presidente da Prodabel, Jean Mattos Duarte, “todos os esforços foram concentrados para garantir que a parte tecnológica não gerasse impedimento ou constrangimento no processo, uma vez que foram necessários recursos de rede, internet, computadores e sistema de cadastro para registro da apuração de votos”.

O diretor-presidente da Prodabel também destacou o fato de não ter acontecido nenhuma intercorrência no processo devido às soluções tecnológicas. “Isso se deve a todo o esforço de uma grande equipe da Prefeitura, juntamente com a equipe da Prodabel, a partir do planejamento, testes e contingências, considerando todos os riscos e fatos não previsíveis identificados no processo anterior”, atestou.

Atuação dos conselheiros tutelares

O Conselho Tutelar é um dos órgãos essenciais ao Sistema de Garantia de Direitos. Esse Sistema foi criado pela Lei 8.069/90 para garantir o cumprimento dos direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o território nacional. Diante de denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos do público infantojuvenil, o Conselho Tutelar é chamado a agir. O órgão também pode se antecipar à denúncia, agindo preventivamente ao fiscalizar entidades, mobilizando a comunidade e cobrando melhor acompanhamento e atendimento adequado, não só no que se refere a crianças e adolescentes, mas também a seus familiares.

Em Belo Horizonte, todas as regionais têm seu próprio Conselho Tutelar. Cada um deles é composto de cinco conselheiros escolhidos por meio de eleição direta. Há também um Plantão Centralizado que atua à noite, nos fins de semana e feriados.