8 September 2022 -
Representantes de Belo Horizonte participaram, na última semana, do XXV Encontro Nacional do Fórum dos Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27), realizado em modo virtual e que reuniu os gestores da pasta de todos os estados do País. O encontro é um aquecimento para a 27ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 27), que acontecerá em Sharm El-Sheikh, no Egito, e a 15ª Convenção de Diversidade Biológica (COP 15) a ser realizada no mês de dezembro em Montreal, no Canadá.
Os encontros são para promover a articulação política entre as capitais através do diálogo entre os secretários, e incentivar a cooperação por meio de boas práticas e políticas públicas de gestão ambiental. O evento busca debater a biodiversidade em seus benefícios a nível global, nacional, local e regional e suas formas de auxiliar no cumprimento de metas propostas pela ONU, como a redução na emissão de combustíveis fósseis e outros desafios climáticos globais. Na oportunidade, a capital foi representada pelo Secretário Adjunto de Meio Ambiente, Guilherme Lana Pimenta.
O CB27 é o fórum de secretários de Meio Ambiente das capitais brasileiras e do Distrito Federal, que permite a troca de experiências sobre projetos de gestão ambiental frente às mudanças climáticas no âmbito das cidades, aproveitando as boas práticas de todas as capitais. O CB27 foi fundado durante a Conferência das Nações Unidas pelo Desenvolvimento Sustentável no ano de 2012 (Rio+20) e, com o apoio da Fundação Konrad Adenauer em parceria com a Associação Mundial de Governos Locais e Subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável (ICLEI) América do Sul, ele fomenta importantes debates sobre políticas públicas e suas aplicações no contexto de cada cidade do Brasil.
Para além das trocas de experiências e apoio mútuo entre as secretarias das capitais brasileiras, o CB27 permite o diálogo com o governo federal, por meio da participação em órgãos de governança federais e estaduais, como por exemplo a Comissão Tripartite Nacional de Meio Ambiente. De acordo com o secretário adjunto de Meio Ambiente, Guilherme Lana Pimenta, a iniciativa é um caminho importante para a expansão dos diálogos sobre gestão ambiental a nível nacional: "Essa heterogeneidade de gestões e iniciativas garantem aprendizado mútuo, assegurando as melhores práticas ambientais para os municípios. Além desse aspecto técnico, o grupo também se fortalece como um corpo político importante na promoção de ações de enfrentamento às mudanças climáticas, como pode ser observado no chamamento à assinatura da Declaração de Edimburgo", destaca.
A Declaração de Edimburgo é um documento de posicionamento dos governos locais de todo o mundo em contribuição à negociação do Novo Marco Global para a Biodiversidade Pós-2020, que será adotado durante a realização da COP15. Ela reforça o papel fundamental dos atores subnacionais como catalisadores de mudanças transformadoras necessárias nos seus territórios, com um compromisso ambicioso, prático e responsável, de apoio à conservação da biodiversidade, à recuperação dos ecossistemas e à sua utilização sustentável.