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Senhora grisalha à direita, ao fundo, árvores frondosas e muito verde.
Foto: Divulgação PBH

BH em Pauta: Reserva Ecológica torna-se permanente

06/09/2017 | 19:21 | atualizado em 11/09/2017 | 08:25
"Meu refúgio! Sou abençoada por Deus e pela natureza." É assim que Priscila Freire, de 84 anos, proprietária de uma chácara com mais de 50 mil m² de área verde no bairro São Bernardo, na região Norte da Belo Horizonte, classifica o terreno.

Na última reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente, o Comam, no dia 26 de agosto, a área que já era uma Reserva Ecológica (RPE) por 20 anos foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros para se tornar uma Reserva Particular Ecológica Permanente. Ou seja, todo o terreno será preservado e monitorado pela Secretária Municipal de Meio Ambiente, evitando, assim, a degradação, riscos geológicos e garantindo a manutenção da diversidade das espécies.

Priscila acredita ter dado um presente para Belo Horizonte e se sentiu lisonjeada por ser aplaudida de pé pelos conselheiros. Ela entrou com pedido de reconhecimento da área em 2013. “Eu já tinha pedido para que isso se tornasse uma reserva permanente há quatros anos, desde quando entrei com o processo de tombamento. Toda essa área é tombada também. Fiz isso porque seria muito triste ver uma coisa que eu tomei conta e preservei a vida toda ser destruída. Isso não entra na minha cabeça.”

A área, situada na rua Barão de Coromandel, no coração do bairro São Bernardo, já foi muito visada. “Há cinco anos, quando meu marido morreu, recebi propostas para sair daqui, dividir a área em lotes e vender. A ideia era construir vários prédios. Nem se me pagarem o maior ouro do mundo eu não vou sair daqui... Eu amo acordar, caminhar, ver os tucanos, as maritacas, não troco isso aqui por nada. É um tesouro”, afirma Priscila.

Jabuticabeiras, bananeiras, pés de goiaba, ipês e mulungus são algumas das espécies que fazem parte da reserva que funciona como pulmão para os moradores da região Norte. Priscila mora há 40 anos na chácara herdada do pai. “Meu pai plantou essas árvores todas, ele comprou esse terreno em 1953, e como ele tinha muito espírito europeu, ele gostava de muita vegetação e plantou muita fruta. Isso aqui era muito longe do centro à época, mas de repente o bairro começou a crescer e hoje é muito perto de tudo.”

Todos os dias, ao acordar, ela caminha com os dois cachorros de estimação dentro da chácara para ver se está tudo em ordem. Gosta de ver as flores e retirar galhos secos. “Graças a Deus tenho uma boa relação com os vizinhos, mas ainda tenho problema com lixo que jogam aqui dentro. Eu já andei na vizinhança pedindo para eles não fazerem isso, mas ainda assim jogam. Eu cansei e agora eu mando recolher tudo. Tem um rapaz que cuida de todo o jardim e eu falo para ele recolher todos os lixos.”

Priscila Freire foi superintendente dos museus de Minas Gerais, coordenadora do Sistema Nacional de Museus em Brasília e, mais recentemente, diretora do Museu de Arte da Pampulha, em Belo Horizonte, cargo que ocupou por cerca de 15 anos. Escreveu livros, trabalhou na extinta TV Itacolomi e chegou a atuar como atriz. Ao longo dessa trajetória na área cultural, tornou-se também colecionadora de arte, com destaque para a arte popular do Vale do Jequitinhonha. Aos 84, viúva e sem filhos, ela cedeu todo o acervo à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).


Reserva Particular Ecológica (RPE)

Atualmente, Belo Horizonte conta com onze Reservas Particulares Ecológicas (RPE) legalmente instituídas e que correspondem a um total de 291 mil m² em termos de áreas protegidas. Entre estas, nove, que correspondem a 290 mil m² e encontram-se em situações regulares. As demais, que totalizam 865 m², estão em fase de reavaliação.

Outras três propriedades passam pelo processo de transformação em novas RPEs, podendo representar um acréscimo de 12,6 mil m² nesses tipos de áreas, o que totalizará 303,7 mil m².

A RPE é uma modalidade de área protegida específica do Município de Belo Horizonte, criada e regulamentada pelas Leis Municipais 6.314 e 6.491, ambas de 1993, com o objetivo de estimular a preservação de áreas de propriedade particular de grande relevância sob o ponto de vista ambiental.

As RPEs são instituídas por iniciativas dos próprios proprietários dos imóveis, que podem requerer ao Executivo a transformação nesse tipo de reserva, por período mínimo de 20 anos, da totalidade ou de apenas parte das propriedades, com isenção proporcional de IPTU, uma vez identificados os valores ambiental e ecológico, conforme estabelecidos pelas referidas leis.

A Prefeitura de Belo Horizonte apoia as iniciativas dos particulares na ação conservacionista, tendo como carro-chefe as RPEs, objetivando principalmente a construção dos mosaicos, dos corredores de biodiversidade e demais formas que atendam às diferentes situações e demandas existentes no Município.


Importância

As RPEs apresentam atributos bióticos – fauna e flora – importantes para o contexto da região em que se insere, formando com outras áreas verdes da região um mosaico de ilhas verde que permitem a sustentação das espécies silvestres de caráter antropizado – aquelas que toleram ou convivem bem com os ambientes urbanizados.

Essas reservas apresentam massa de vegetação arbórea preservada expressiva, dentro de um perímetro de grande urbanização do Município, o que contribui para o microclima da região, a retenção de partículas sólidas em suspensão e a redução da poluição do ar na região.

Também constituem área permeável expressiva, o que contribui positivamente para a integridade das áreas vizinhas, estas com área permeável ausente ou inexpressiva, uma vez que permite o direcionamento e a infiltração das águas pluviais, evitando, com isso, um maior volume de água nessas áreas, diminuindo a probabilidade de enchentes e sedimentos em forma de enxurrada.
 
 

06/09/2017. Priscila Freire. Fotos: Divulgação/PBH