Com o objetivo de combater a poluição veicular e melhorar a qualidade do ar de da cidade, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Operação Oxigênio, realiza blitzen e inspeções em ônibus, caminhões, utilitários, escolares, vans, ambulâncias e transporte de valores que circulam pelos principais corredores viários da cidade, além de pontos finais, garagens e estações de ônibus. A ação é realizada em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais.

As ações punitivas e flagrantes são feitas diariamente ao longo do ano, excetuando os fins de semana, com o foco sobretudo na conscientização de motoristas e proprietários de veículos a diesel, que devem realizar regularmente a inspeção do nível de emissão de fumaça e melhorar o padrão de manutenção da frota em circulação na cidade.

A medição da fumaça é feita após a avaliação visual e das faixas de rotação, quando é realizada a inspeção de opacidade das emissões e os dados são enviados ao computador, que informa o resultado de cada veículo. A inspeção ocorre por meio de testes de aceleração e desaceleração do motor.

De acordo com a fiscal municipal de Atividades Urbanas e Controle Ambiental, Bernadete Carvalho, a fumaça escura é sinal de deterioração do veículo e da qualidade do ar, da necessidade de manutenção e de desperdício de combustível: “Durante a abordagem, o motorista recebe orientações educativas sobre a importância de realizar a manutenção preventiva e regular do veículo. Todo cidadão deve ser parceiro do meio ambiente e da cidade. Os veículos são os grandes vilões da poluição atmosférica em qualquer capital. BH não foge à regra.”

Motorista há 32 anos, Claudinei Alvimar foi abordado pela blitz da Operação Oxigênio e o veículo foi aprovado no teste. “Acho muito importante esse trabalho da Prefeitura, pois tenta conscientizar os motoristas e donos dos veículos a ajudarem no meio ambiente. Na minha casa, por exemplo, eu sempre oriento meus filhos a não sujar a cidade”, salientou.

Para o secretário adjunto de Fiscalização, José Mauro Gomes, o programa torna-se eficiente a partir da participação das pessoas. “É fundamental que a população seja parceira da cidade e do poder público. Só assim conseguiremos ter uma melhor qualidade de vida”, frisou.

Fiscalização

Os responsáveis pelos veículos irregulares são autuados e têm 15 dias para providenciar a manutenção e comprovar a conformidade no Ponto Fixo da Prefeitura (Via Expressa, 3.200, bairro Coração Eucarístico), onde ocorrem as inspeções veiculares após a autuação ou a convocação. O espaço também contempla veículos a diesel para vistoria espontânea, de caráter preventivo e sem punição, as terças e quintas-feiras. Em ambos os casos, é necessário agendar a inspeção pelo telefone (31) 3246-0193. O serviço é gratuito.

Já nas situações em que o veículo é reprovado, é emitido o auto de fiscalização, constando a data agendada para nova vistoria no Ponto Fixo. O proprietário recebe também o auto de infração e o selo de identificação do programa Operação Oxigênio é afixado no para-brisa, que só é retirado quando comprovada a conformidade das emissões. Os valores das multas variam de R$ 362,15 a R$ 3.621,60.

Onde denunciar

O cidadão também pode ajudar a Prefeitura realizando denúncias por meio do telefone 156 e via SAC WEB, disponível no site www.pbh.gov.br/sac. Basta anotar a placa e informar o tipo de veículo. O proprietário é identificado e convocado para vistoria. Em relação a ônibus, é necessário informar a linha e o número que fica na lateral do veículo.