A violência doméstica contra a mulher é um tema que vem mobilizando lideranças comunitárias, estudantes e a população da Pedreira Prado Lopes, na região Noroeste de Belo Horizonte. Com palestras, feiras e paradas literárias, entre outras iniciativas, uma articulação entre setores das gestões municipal e estadual – de áreas como segurança pública, saúde, assistência social e educação – vem promovendo ao longo deste ano uma agenda em torno da referida bandeira.


Uma das últimas ações foi uma roda de conversa entre a Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica, da Polícia Militar (PPVD do 16º Batalhão), e profissionais que atuam na redução da violência contra as mulheres. Promovido pela Regional Noroeste, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Pedreira Prado Lopes, o encontro reuniu dezenas de trabalhadores dos Centros Especializados de Assistência Social (CREAS), Proteção Básica Regional e dos Centros e Unidades Básicas de Saúde.


"O encontro possibilitou ampliar o olhar sobre o problema da violência contra mulheres. Foi um momento interessante e de grande construção, principalmente devido à troca que ocorreu entre os palestrantes e os participantes. É um problema multidimensional que carece de respostas multidimensionais”, afirma Thiago Prisco, coordenador do CRAS Pedreira Prado Lopes.


Com a intenção de promover a igualdade de gêneros e enfrentamento da violência contra a mulher entre os alunos do 1º a 9º ano, a Escola Municipal Honorina de Barros vem, conectada ao tema, realizando um projeto interdisciplinar com ações que apresentam aos estudantes os tópicos da Lei Maria da Penha e registros de mulheres que fizeram a diferença na sociedade, bem como promovem o combate aos preconceitos do dia a dia.


“Está sendo muito importante estudarmos sobre a valorização da mulher, porque estamos aprendendo a não aceitar nenhum tipo de agressão e bullying”, comenta Talita Vitória Menezes, de 10 anos, aluna do 5º ano do ensino fundamental. “Mulheres, não aceitem que ninguém lhes trate mal ou as xinguem, ou façam algum tipo de agressão física”, completa Talita, levantando a bandeira.


A escola já promoveu este ano várias atividades em torno do tema, como homenagens no Dia das Mulheres, passeata e apresentação artística em espaço público, além de distribuição de panfletos informativos, de poemas e de marcadores de livros feitos pelos alunos. A festa junina deste ano também foi voltada para o reconhecimento da tradição e cultura das mulheres do campo.


“Discutir o papel e participação da mulher na sociedade, apontar a mulher como produtora de conhecimento e ser de capacidade intelectual, repensar a cultura que inferioriza o feminismo, conhecer a lei Maria da Penha e refletir sobre mudanças na prática docente e discente que reforçam preconceitos de gênero, são pontos importantes a se trabalhar para obter resultado de qualidade, tornando os alunos conscientes e multiplicadores da temática”, reforça a diretora da escola, Lilian Fonseca.


Para os próximos meses, a escola tem projetos de paradas literárias com o assunto de prevenção à violência contra as mulheres dentro e fora do ambiente familiar. Para fechar o ano, em dezembro haverá uma feira de cultura para completar todas as ações desenvolvidas ao longo de 2017.


Um símbolo

A Lei Maria da Penha é o nome popular dado à Lei nº 11.340/2006, que aumenta o rigor das punições sobre crimes domésticos. Geralmente aplica-se a homens que agridem física ou psicologicamente as parceiras, namoradas, esposas, mães e irmãs.


O nome dado à Lei refere-se à Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de violência doméstica durante seis anos no casamento. Por duas vezes o marido tentou assassiná-la, e devido às agressões, ela ficou paraplégica. Após a segunda tentativa de homicídio, ocorrida em 1983, ela tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado. O caso foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica.